Tag: Projeto de Lei

A reorganização do direito sucessório brasileiro volta ao debate em 2025, agora com foco direto na forma como o cônjuge ...

O Projeto de Lei 4802/2023, aprovado recentemente pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, representa um avanço significativo para enfrentar ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, recentemente, um projeto de lei que garante aos passageiros o ...

Com o intuito de garantir maior segurança e conformidade, a Câmara Municipal de Teresina analisa um projeto de lei que endurece as ...

A recente aprovação do projeto de lei pela Câmara dos Deputados do Brasil visa enfrentar irregularidades e proteger os beneficiários ...

A Câmara dos Deputados se prepara para uma votação que pode trazer mudanças significativas para a aposentadoria especial no Brasil. ...

No Brasil, os aposentados do INSS que necessitam de assistência permanente para realizar atividades cotidianas básicas, como se alimentar, tomar ...

Um novo projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais colocou o estado no centro de uma polêmica ...

O Brasil acaba de dar um passo ousado rumo ao alívio financeiro da população. Com a sanção da Lei 14.690/23 ...

Mais de 11 milhões de mães solteiras no Brasil enfrentam o desafio de cuidar dos filhos e manter o sustento ...