Tag: Projeto de Lei

No Brasil, os aposentados do INSS que necessitam de assistência permanente para realizar atividades cotidianas básicas, como se alimentar, tomar ...

Um novo projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais colocou o estado no centro de uma polêmica ...

O Brasil acaba de dar um passo ousado rumo ao alívio financeiro da população. Com a sanção da Lei 14.690/23 ...

Mais de 11 milhões de mães solteiras no Brasil enfrentam o desafio de cuidar dos filhos e manter o sustento ...

O Pix Pensão é uma iniciativa que pode transformar o pagamento de pensão alimentícia no Brasil. Apresentado pela deputada Tabata ...

Se você achava que o transporte de animais em aviões já era algo simples, prepare-se para ser surpreendido. A "Lei ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou recentemente um conjunto de leis que visam fortalecer a proteção das mulheres ...

O ano de 2025 promete ser decisivo para o sistema previdenciário no Brasil, com potenciais mudanças legislativas que podem alterar ...

O cenário previdenciário no Brasil pode passar por mudanças significativas em 2025, impactando diretamente os direitos dos trabalhadores. Com discussões ...

O Projeto de Lei 1405/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe alterações significativas no Código de Trânsito Brasileiro. ...