EM RESUMO ✓Acordo verbal de pensão não tem validade de título executivo; atrasos não podem ser cobrados na Justiça sem ...
EM RESUMO ✓O artigo 320 do Código Civil estabelece que quem paga tem o direito irrevogável de exigir e guardar ...
Desconfiar da própria família com base em fofocas pode sair muito caro. Após exigir testes de DNA e causar danos ...
Um processo por abandono de família costuma chamar a atenção em comunidades pequenas, sobretudo quando envolve pensão alimentícia após o ...
No ordenamento jurídico brasileiro, a definição do valor da pensão alimentícia não segue uma tabela rígida ou percentual único. A ...
A definição do valor da pensão alimentícia é um tema que gera frequentes debates judiciais no Brasil. Recentemente, o Superior ...
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre pensão alimentícia recoloca no centro do debate um tema que impacta diretamente milhares de ...
Mesmo sendo um tipo de reserva financeira criada para proteger o trabalhador, o saldo do FGTS pode ficar temporariamente indisponível ...
A Justiça espanhola extinguiu a pensão paga a duas filhas adultas ao reconhecer renda própria, autonomia financeira e ruptura total ...
Um recente parecer judicial na província de Neuquén, na Argentina, determinou uma medida inédita: o pagamento da pensão alimentícia por meio da conta ...
