Confirmado multas de até 1.251,47 para esse comportamento no transporte público
A mobilidade urbana sustentável vem ganhando força em várias cidades europeias, e A Coruña, na Espanha, é um exemplo recente ...
Tag: multa
A partir de 1º de janeiro de 2026, motorista que for parado na blitz e não tiver esse item no porta-luvas, receberá uma multa
Em 2026, a Dirección General de Tráfico (DGT) tornará obrigatória nas estradas da Espanha a utilização da baliza de emergência V16 conectada, que ...
Tribunal manteve multas de um inquilino que usou apartamento para fins comerciais sem autorização
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a aplicação de multas a um inquilino por utilizar sua unidade em desacordo com ...
Academia com fidelização: quando é que você poder dizer “chega” e sair
Em um mundo cada vez mais atento à saúde e ao bem-estar, a adesão a academias se popularizou, mas muitos ...
Fui multado por som alto às 10 da manhã e nem sabia que era proibido
A legislação brasileira prevê punições para quem causa perturbação sonora mesmo em horário diurno, e o caso fictício de Seu ...
É permitido colocar decorações de Natal na varanda? Veja o que diz a Lei
Amélia, uma senhora de 65 anos cheia de entusiasmo pelo Natal, decidiu este ano caprichar nas decorações natalinas da varanda ...
Lei de trânsito endurece punições por hábito popular e pode surpreender motoristas desavisados com habilitação suspensa por 2 anos e multa de até R$ 5.869,40
As normas de trânsito no Brasil vêm passando por revisões frequentes para promover a segurança de motoristas e pedestres. O ...
Reforma barulhenta rende multa pesada e morador promete processar condomínio
A contratação de uma equipe de reforma por Paula causou incômodo em diversos moradores do condomínio devido ao alto nível de ruído, ...
Receita Federal vai reforçar a fiscalização e aplicar multas de até 150% sobre contratos de aluguel com novo sistema que identifica sonegação
A partir de 2026, o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) será implantado para identificar contratos de gaveta, uma prática comum no mercado de ...
Aposentado perde direito à pensão e foi condenado a pagar 10.000 de indenização por estar 109 dias ausente do país
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha foi responsável por uma decisão emblemática: um aposentado perdeu o direito à pensão e foi ...