Fogão a lenha pode gerar multa de R$ 5.000 para quem fizer uso dessa forma em casa
O uso do fogão a lenha não é proibido por lei federal, mas a emissão excessiva de fumaça pode ser ...
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Multa de até 3.000 passa a valer para carros parados na garagem e nova regra surpreende motoristas
Uma atualização na legislação europeia trouxe consequências pesadas para quem possui carros parados na garagem sem proteção. A obrigatoriedade de ...
Uma decisão federal suspenderá as carteiras de habilitação de todos os que não puderem comprovar sua cidadania legal
A partir de março de 2026, novas regras federais restringem a emissão de carteiras de habilitação comerciais para não cidadãos ...
Um motorista foi flagrado e multado por excesso de velocidade, porém o juiz anulou a multa após consultar o Google Street View
Um motorista multado por excesso de velocidade na cidade de Amersfoort, nos Países Baixos, conseguiu a anulação da penalidade de ...
Entrou em vigor a lei que proíbe deixar cães sem supervisão por mais de 24 horas
Ter um animal em casa se tornou algo comum em muitas famílias, mas essa convivência vem acompanhada de regras legais ...
Motoristas recebem multa por não exibir o adesivo de inspeção do veículo
Muitos condutores acreditam que basta ser aprovado na revisão técnica para estar em dia com as autoridades. No entanto, na ...
Motoristas podem ter sua carteira de habilitação suspensa a partir de 1º de maio nessas situações
Motoristas que deixam de pagar multas de trânsito enfrentam uma série de consequências, mas nem sempre a suspensão imediata da ...
Motoristas que usam suporte para celular precisam de atenção às regras para evitar multas
O uso de suporte para celular no para-brisa ou no painel do carro ainda gera muitas dúvidas entre motoristas, especialmente ...
Quem ganha R$ 2.100 e tem 2 filhos paga quanto de pensão? Veja cálculo
O cálculo da pensão alimentícia gera muitas dúvidas, especialmente quando a renda do pai está próxima ao piso nacional. Em ...
Motoristas podem levar multa de R$ 130 por falha simples no farol, alerta PRF
Uma falha no farol do veículo, por mais simples que pareça, pode interromper sua viagem imediatamente em 2026. As operações ...