Código de Trânsito pode ganhar mudança que pode render multa para quem não se adaptar
O Projeto de Lei 4511/2024 propõe alterações significativas para a segurança viária no Brasil. De autoria do deputado Gilberto Abramo, ...
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Colete refletivo vai virar obrigatório em 2026? Veja o que realmente pode dar multa
A dúvida sobre se o colete refletivo será um item de porte obrigatório nos veículos brasileiros em 2026 tomou conta ...
Nova lei em vigor gera comemoração para brasileiros sem CNH
As recentes mudanças na legislação brasileira trazem esperança para milhões de cidadãos que desejam obter a CNH de forma acessível. ...
A partir de 3 de setembro, uma única infração de trânsito durante o período de suspensão resultará na perda da carteira de habilitação por 5 anos
A partir de setembro de 2026, motoristas que desrespeitarem o período de suspensão da carteira de habilitação na Polônia enfrentarão ...
Motoristas nesta lista vão perder a carteira de motorista para sempre
A carteira de motorista pode ser cancelada de forma definitiva para motoristas enquadrados em regras mais rígidas adotadas nos Estados ...
Árvores do vizinho bloqueando a luz podem gerar multa e a lei explica quais são seus direitos nessa situação
Ter árvores do vizinho invadindo seu espaço pode comprometer a iluminação natural e causar danos estruturais graves ao imóvel. O ...
Adeus às taxas escondidas, nova regra obriga transparência total nos contratos de aluguel
Uma nova regra promete dar fim às taxas escondidas nos contratos de aluguel, exigindo transparência total nas cobranças. A mudança ...
Nova regra traz fim de 1 hora de almoço? Entenda a lei atual para trabalhadores de carteira assinada
A dúvida sobre a manutenção da 1 hora de almoço ganhou força após as atualizações na legislação trabalhista brasileira. Embora ...
Lei impede apoio à inclusão para quem fica incapacitado após os 55 anos e regra gera debate entre especialistas
Uma regra em Portugal está gerando debate ao limitar o acesso a um benefício importante. Pela lei, o apoio à inclusão não ...
IPVA não é obrigatório para todos em 2026 e você pode estar na lista de isentos sem saber
O IPVA é um imposto estadual cobrado anualmente, mas existem diversas situações legais que desobrigam o proprietário do pagamento. A ...