Tag: legislação

Uma nova legislação acaba de ser implementada em Minas Gerais com o objetivo de fortalecer a proteção dos profissionais da ...

A recente decisão de revogar a lei de sucessões na Argentina surpreendeu juristas e famílias, alterando completamente o modo como ...

Modificar carros com rebaixamento ou som alto é paixão para muitos, mas exige cuidado com as leis brasileiras. Conheça as ...

A recente nova legislação ambiental brasileira trouxe preocupações significativas para especialistas no setor. Com mudanças que impactam diretamente políticas de ...

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem grande relevância nas finanças públicas dos estados brasileiros, sendo cobrado anualmente ...

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, conhecido como IPVA, é uma das principais obrigações fiscais para quem possui automóveis ...

A Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida como CLT, é um conjunto de normas que rege as relações de ...

Um projeto de lei recentemente protocolado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) busca estabelecer restrições específicas para o atendimento ...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943 para proteger os direitos dos trabalhadores, foi atualizada em 2025 ...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943, ainda é o principal alicerce dos direitos trabalhistas no Brasil. ...