Lei de Bem-Estar Animal proíbe deixar cães e gatos em terraços de forma rotineira
A Lei de Bem‑Estar Animal na Espanha ganhou destaque ao definir, desde 2023, regras claras para o cuidado diário com ...
Tag: legislação
Proprietária instala portão na entrada da casa de campo e prefeitura manda retirar por estar em área de domínio público desde 1986
O caso da casa de campo no País Basco ilustra um conflito cada vez mais frequente em áreas rurais: até ...
Fim da Lei da Sucessão muda regras de herança e cônjuges passam a ser os principais herdeiros
A sucessão e o testamento ocupam um papel central no direito de família colombiano, especialmente na organização da transferência do ...
Governo decide: crianças terão apenas sobrenome da mãe se pais não forem casados
A legislação de Indiana sobre o registro de sobrenome de recém-nascidos mudou a forma como famílias de pais não casados ...
Ambiente insuportável? Nova leitura do dano moral permite rescisão indireta com FGTS, multa de 40%, seguro-desemprego e indenização adicional
O dano moral no trabalho ganhou novas interpretações nos tribunais e pode gerar indenizações elevadas. Com base nas orientações do ...
Nova lei da licença-maternidade garante 120 dias em casa para mães de bebês internados e corrige injustiça com mães de UTI neonatal
A Lei nº 15.222/2025 suspende a contagem da licença-maternidade quando o bebê fica internado por mais de 14 dias. Os ...
Nova lei garante que inquilinos de MG não podem ser despejados enquanto ação de venda do imóvel estiver em andamento
Nova lei de MG impede despejo enquanto houver ação judicial de venda do imóvel. Com contrato vigente e inquilino adimplente, ...
Nova lei mineira protege professores e pune agressão na escola
Uma nova legislação acaba de ser implementada em Minas Gerais com o objetivo de fortalecer a proteção dos profissionais da ...
Nova lei diz que mesmo com testamento sua herança pode ir para as mãos do governo
A recente decisão de revogar a lei de sucessões na Argentina surpreendeu juristas e famílias, alterando completamente o modo como ...
Pensando em rebaixar o carro? Saiba como fazer isso sem ficar fora da lei
Modificar carros com rebaixamento ou som alto é paixão para muitos, mas exige cuidado com as leis brasileiras. Conheça as ...