Nova lei garante que inquilinos de MG não podem ser despejados enquanto ação de venda do imóvel estiver em andamento
Nova lei de MG impede despejo enquanto houver ação judicial de venda do imóvel. Com contrato vigente e inquilino adimplente, ...
Tag: legislação
Nova lei mineira protege professores e pune agressão na escola
Uma nova legislação acaba de ser implementada em Minas Gerais com o objetivo de fortalecer a proteção dos profissionais da ...
Nova lei diz que mesmo com testamento sua herança pode ir para as mãos do governo
A recente decisão de revogar a lei de sucessões na Argentina surpreendeu juristas e famílias, alterando completamente o modo como ...
Pensando em rebaixar o carro? Saiba como fazer isso sem ficar fora da lei
Modificar carros com rebaixamento ou som alto é paixão para muitos, mas exige cuidado com as leis brasileiras. Conheça as ...
Alguns pontos críticos da nova legislação ambiental em debate
A recente nova legislação ambiental brasileira trouxe preocupações significativas para especialistas no setor. Com mudanças que impactam diretamente políticas de ...
Comunicado para todos quem tem carros com mais de 10 anos de idade hoje
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) tem grande relevância nas finanças públicas dos estados brasileiros, sendo cobrado anualmente ...
Comunicado para motoristas que tem carros com mais de 10 anos de idade hoje
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, conhecido como IPVA, é uma das principais obrigações fiscais para quem possui automóveis ...
Quem trabalha com carteira assinada pode estar perdendo dinheiro todo mês
A Consolidação das Leis do Trabalho, mais conhecida como CLT, é um conjunto de normas que rege as relações de ...
Engraçado ou preocupante? Proposta quer multar quem leva ‘bebê reborn’ ao médico em Minas
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Adeus férias de 30 dias com essa nova lei trabalhista em vigor em 2025
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943 para proteger os direitos dos trabalhadores, foi atualizada em 2025 ...