O Tribunal Supremo espanhol, recentemente julgou um caso que envolve a disputa pela posse de um imóvel residencial, determinando que um pai ...
Um recente parecer judicial na província de Neuquén, na Argentina, determinou uma medida inédita: o pagamento da pensão alimentícia por meio da conta ...
Um caso envolvendo uma pensionista idosa e analfabeta que sofreu a contratação de empréstimos não autorizados em sua conta bancária ...
Uma recente decisão judicial em Goiânia destaca a exoneração de um homem do pagamento de pensão alimentícia à sua ex-esposa após três ...
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha foi responsável por uma decisão emblemática: um aposentado perdeu o direito à pensão e foi ...
Um hospital privado em Minas Gerais foi condenado a indenizar um paciente após a amputação da perna direita, decorrente de diagnóstico inadequado ...
Uma auxiliar de padaria obteve reconhecimento judicial por despedida discriminatória devido a questões de saúde, após a 3ª Turma do Tribunal ...
A caução em dinheiro é amplamente utilizada como garantia em contratos de locação no Brasil, sendo obrigatória sua devolução ao inquilino após ...
A tragédia em Ipanema levou o município a pagar pensão e indenização à família de um gari, vítima de um acidente fatal em serviço. ...
A questão das áreas comuns em edifícios e a sua gestão é frequentemente uma fonte de disputas entre vizinhos. Recentemente, ...
