Pedestre cai 3 metros em galeria aberta, gera condenação e indenização à vítima
Casos de pedestres que caem em bueiros ou galerias subterrâneas expostas aparecem com frequência. Um exemplo concreto é o recente ...
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Justiça determina que município pague indenização de mais de 50 mil após morte de servidor por falta de equipamento de segurança
O caso julgado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais envolvendo a morte de um servidor por hantavirose chama atenção ...
Tribunal confirma demissão de trabalhador em licença por ansiedade: recusa em cumprir ordem pesou na decisão
A demissão disciplinar por desobediência continua a ser um dos temas mais sensíveis nas relações de trabalho, especialmente quando se ...
Justiça permite filhos pleitearem direitos trabalhistas do pai falecido mesmo sem inventário
Perder um trabalhador da família já é um momento delicado, mas a insegurança sobre salários atrasados, verbas rescisórias e depósitos ...
A demissão parecia justa, mas não foi: o caso do trabalhador que insultou colega e recebeu indenização
Um episódio recente envolvendo a demissão por justa causa de um trabalhador de limpeza na Cidade de Buenos Aires (Cidade de ...
Ter o registro do imóvel não te faz dono: lei confirma abandono quando o dono não paga os tributos e taxas, permitindo usucapião por quem cuida do imóvel
O registro em cartório costuma ser visto como a principal garantia de domínio de um imóvel, mas, na prática, a ...
Decisão da Justiça anula cobrança de R$ 2,5 mil após vistoria sem inquilino ser considerada inválida e quita o contrato
A vistoria final de um imóvel alugado costuma ser um dos momentos mais tensos entre locador e inquilino, sobretudo quando ...
Trabalhador foi demitido por justa causa por se recusar a fazer a pausa e o caso acendeu um alerta nacional
Tribunal manteve justa causa de empregado que se recusava a cumprir intervalo obrigatório. A decisão reforça que o descanso é ...
Justa causa é mantida: juíza confirma demissão de técnica de enfermagem após filmar paciente em UTI
Uma decisão recente da Justiça do Trabalho em Fortaleza reacendeu o debate sobre limites de conduta em hospitais e a ...
Justiça condena agência de viagens por deixar passageiros sem ajuda após atraso e reforça que suporte é obrigação até o fim do trajeto
Justiça condenou agência de viagens por atrasos, perda de conexões e falta de assistência a passageiros. Decisão reconheceu falha na ...