Tag: direitos

O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do Brasil, continua a desempenhar um papel essencial no suporte a famílias ...

Em 2025, o sistema previdenciário brasileiro passará por importantes reformas, conforme delineado pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019. Essas ...

O ano de 2025 trará significativas reformas no sistema previdenciário do Brasil, conforme delineado pela Emenda Constitucional nº 103 de ...

No ano de 2025, o sistema previdenciário brasileiro está se preparando para implementar mudanças importantes devido à Emenda Constitucional nº ...

Aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm acesso a uma série de benefícios além do pagamento mensal de ...

No Brasil, a legislação proporciona uma série de garantias aos idosos, visando assegurar uma vida digna e facilitar sua inclusão ...

Na véspera de Natal (24/12), trabalho é obrigatório se a empresa funcionar, pois é ponto facultativo. Faltas sem justificativa podem ...

A Carteira do Idoso 2024 pode ser solicitada em poucos minutos, garantindo benefícios como gratuidade em transportes e descontos culturais. ...

Com o aumento da expectativa de vida, o Brasil tem se preocupado em garantir melhores condições de vida para sua ...

A nova lei trabalhista propõe reduzir as férias de 30 dias, permitindo fracionamento e flexibilização. As mudanças geram debates sobre ...