Tag: direitos

Uma decisão da Justiça discute se a recusa em abrir a mochila no trabalho pode levar à demissão. O caso ...

Garantir passagens gratuitas é um direito fundamental estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa para brasileiros com mais de 60 anos. ...

O novo salário mínimo regional do Paraná surpreendeu ao fixar valores bem acima do piso nacional em 2026. Milhares de ...

A Justiça do Trabalho condenou um banco ao pagamento de uma indenização de R$ 606 mil após realizar uma demissão ...

Uma nova regra promete dar fim às taxas escondidas nos contratos de aluguel, exigindo transparência total nas cobranças. A mudança ...

Um relato emocionante durante uma audiência previdenciária online em março de 2026 chamou a atenção para a realidade de muitos ...

A recente revogação da lei de locação na Argentina gerou um cenário onde o aumento do valor do aluguel passou ...

O cancelamento de voos e a espera excessiva em aeroportos são problemas recorrentes que geram o direito a indenizações por ...

O caso recente em Tomelilla, na Suécia, em que turistas se frustraram por não poder usar uma cozinha externa devido ...

O ano de 2026 consolida transformações profundas para quem trabalha com carteira assinada no Brasil. Decisões judiciais e novas normas ...