Tag: direito do trabalho

A demissão de um colaborador durante o período de licença médica é um dos temas mais sensíveis do direito trabalhista ...

O caso de uma jovem demitida sob a justificativa de não ser "a cara do restaurante" expõe a gravidade do ...

A justiça brasileira consolidou o entendimento de que a dispensa de um colaborador motivada apenas pela existência de um processo ...

A justiça do trabalho decidiu que a omissão de uma empresa diante de ofensas digitais gera dever de indenizar. O ...

Entenda por que esta empresa foi condenada a pagar R$ 25 mil após gerente chamar funcionária de "velha" e "bruxa". ...

Em 2026, o Artigo 477 da CLT exige pagamento e documentos da rescisão em até 10 dias. Atraso gera multa ...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um marco importante na proteção dos direitos dos trabalhadores no Brasil, e as férias remuneradas ...

No Brasil, o intervalo de almoço — ou intervalo intrajornada — é um direito fundamental garantido pela Consolidação das Leis ...

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943 para proteger os direitos dos trabalhadores, foi atualizada em 2025 ...

Muita gente encara o intervalo de almoço apenas como um costume ou cortesia do empregador. Mas a verdade é que ...