Funcionário ganha R$ 20 mil na Justiça após viver em alojamento com condições precárias
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho determinou o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ ...
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A demissão de um colaborador durante o período de licença médica é um dos temas mais sensíveis do direito trabalhista ...
O caso de uma jovem demitida sob a justificativa de não ser "a cara do restaurante" expõe a gravidade do ...
A justiça brasileira consolidou o entendimento de que a dispensa de um colaborador motivada apenas pela existência de um processo ...
A justiça do trabalho decidiu que a omissão de uma empresa diante de ofensas digitais gera dever de indenizar. O ...
Entenda por que esta empresa foi condenada a pagar R$ 25 mil após gerente chamar funcionária de "velha" e "bruxa". ...
Em 2026, o Artigo 477 da CLT exige pagamento e documentos da rescisão em até 10 dias. Atraso gera multa ...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um marco importante na proteção dos direitos dos trabalhadores no Brasil, e as férias remuneradas ...
No Brasil, o intervalo de almoço — ou intervalo intrajornada — é um direito fundamental garantido pela Consolidação das Leis ...
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943 para proteger os direitos dos trabalhadores, foi atualizada em 2025 ...