EM RESUMO ✓ Escavações profundas retiram a contenção lateral do solo vizinho, provocando acomodação e trincas. ✓ O Art. 1.311 ...
EM RESUMO ✓ O Art. 1.313 do Código Civil obriga o vizinho a tolerar o acesso para obras no muro ...
EM RESUMO ✓ Acordos verbais de calçada não substituem a análise técnica de capacidade de carga de um muro antigo. ...
EM RESUMO ✓O Art. 1.277 do Código Civil proíbe interferências prejudiciais à saúde, segurança e sossego provocadas por vizinhos. ✓Fumaça ...
EM RESUMO ✓Tipos de vaga (Art. 1.331 do CC): A vaga pode ser unidade autônoma (matrícula própria), acessória (vinculada ao ...
EM RESUMO ✓O Artigo 1.277 do Código Civil limita o uso da propriedade privada quando este gera prejuízos à saúde ...
🏠 Roupa no varal, vento forte e uma conta de R$ 200 Uma vizinha estende as roupas no quintal. O ...
Em áreas urbanas cada vez mais adensadas, a convivência entre imóveis vizinhos envolve não apenas muros e construções, mas também árvores ...
Destaques O artigo 1.283 do Código Civil permite cortar galhos e raízes que ultrapassam a divisa, até a linha do ...
Destaques Direito previsto em lei: O artigo 1.283 do Código Civil autoriza o proprietário a cortar galhos e raízes que ...
