A partir de agora, os proprietários com árvores ou cerca viva perto do vizinho precisam podar ou podem levar multa
Com a chegada do calor, cresce o movimento em jardins, quintais e áreas verdes urbanas, e com ele surgem conflitos ...
Tag: Direito de Vizinhança
A partir 2026, se as cercas-vivas de arbustos tiverem mais de 2 metros e a menos de 50 cm do terreno vizinho, deverão ser cortadas
A partir de 2026, em Portugal, regras mais rígidas sobre altura e distância de sebes (cercas-vivas de arbustos) em relação ...
Barulho dentro de casa agora pode render multa de até R$ 10 mil e até o aspirador de pó entrou na lista de riscos noturnos
Lei do sossego prevê multas altas por ruídos excessivos em residências. Limites de decibéis variam por horário, e reincidência pode ...
Avanço de muro sobre terreno vizinho aciona direito à indenização ou demolição e Justiça analisa cada caso com base no Código Civil
Um conflito comum entre vizinhos ganhou desfecho claro em 2026 com base no Direito de Vizinhança. Um muro construído além ...