EM RESUMO ✓O artigo 1.725 do Código Civil determina que, na ausência de contrato escrito, a união estável rege-se pelo ...
Um vício que começa no celular pode atingir o dinheiro, a moradia e a segurança de uma família. Em Jataí, ...
Desconfiar da própria família com base em fofocas pode sair muito caro. Após exigir testes de DNA e causar danos ...
A falta de convívio familiar e o descaso emocional por parte dos genitores deixaram de ser apenas um drama pessoal ...
No Brasil, o fim de um casamento pode seguir caminhos diferentes, e o divórcio extrajudicial em cartório é o mais ...
A lei sobre abandono afetivo ganhou força no Brasil e trouxe um novo peso para casos de pai ou mãe ...
A herança é um dos temas mais sensíveis do direito de família, especialmente com as recentes mudanças na Lei da Sucessão, que redesenharam a ...
A maioridade não extingue automaticamente a pensão. Filhos maiores podem cobrar valores atrasados, manter o benefício se houver dependência econômica ...
No contexto jurídico brasileiro, a multiparentalidade socioafetiva está se consolidando como elemento fundamental no reconhecimento de vínculos familiares baseados no ...
