Pai que nunca reconheceu o filho é condenado a pagar indenização equivalente ao valor de uma casa após décadas de ausência
A falta de convívio familiar e o descaso emocional por parte dos genitores deixaram de ser apenas um drama pessoal ...
Tag: direito de família
Divórcio extrajudicial online no cartório pode cair de até R$ 15 mil para cerca de R$ 800 e sair em poucos dias
No Brasil, o fim de um casamento pode seguir caminhos diferentes, e o divórcio extrajudicial em cartório é o mais ...
Nova lei garante indenização pesada para filhos que tiveram pai ou mãe ausente na infância
A lei sobre abandono afetivo ganhou força no Brasil e trouxe um novo peso para casos de pai ou mãe ...
Mudança na Lei da Sucessão pode virar o jogo na herança e afetar diretamente filhos, pais e irmãos
A herança é um dos temas mais sensíveis do direito de família, especialmente com as recentes mudanças na Lei da Sucessão, que redesenharam a ...
Pensão não acaba aos 18: filho maior pode cobrar valores e até pedir prisão do pai
A maioridade não extingue automaticamente a pensão. Filhos maiores podem cobrar valores atrasados, manter o benefício se houver dependência econômica ...
Afeto vale como lei! Tribunal brasileiro surpreende ao reconhecer mais de dois pais em registro civil
No contexto jurídico brasileiro, a multiparentalidade socioafetiva está se consolidando como elemento fundamental no reconhecimento de vínculos familiares baseados no ...