Adeus à Lei de Locação: Inquilinos ganham proteção com regra que impede despejo mesmo sem renovação do contrato
Em Oklahoma, uma nova lei de aluguel vem mudando de forma profunda a relação entre proprietários e inquilinos. A chamada Lei ...
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Nova lei do despejo: o que todo inquilino precisa saber antes de renovar o contrato agora em 2026
A renovação de contratos de aluguel em 2026 acontece em um cenário de mudanças na legislação, debates sobre a chamada ...
Morador transforma o terraço do prédio em um local para festas, com bar e jacuzzi: justiça ordenou seu despejo e o pagamento de 52.846,25 de indenização
O caso julgado pela Audiência Provincial de Barcelona em 2025 ganhou destaque por envolver o uso indevido de terraço comunitário em um ...
Ela emprestou o apartamento para uma amiga e passou dois anos sem conseguir retomá-lo e teve que despejá-la
Um ato de confiança entre amigas, em meio a uma emergência, terminou em ocupação prolongada, danos materiais e forte impacto ...
Aluguel pago não te protege mais: veja como a Justiça está autorizando despejos mesmo sem dívida
Mesmo com aluguel em dia, o despejo pode ocorrer por infrações contratuais, uso indevido do imóvel ou comportamento antissocial. A ...
Inquilino que usava terraço como bar e espaço de eventos é condenado por violar contrato e causar danos
Justiça espanhola determinou despejo de inquilino que transformou terraço comum em bar com jacuzzi. Uso comercial irregular gerou indenização de ...
Nova lei garante que inquilinos de MG não podem ser despejados enquanto ação de venda do imóvel estiver em andamento
Nova lei de MG impede despejo enquanto houver ação judicial de venda do imóvel. Com contrato vigente e inquilino adimplente, ...
Lei protege idosos de despejo em contratos de aluguel residencial
Na periferia de Belo Horizonte, em um pequeno apartamento de dois quartos, vivia Dona Alzira, costureira aposentada de 72 anos, que via ...
Tribunal de Justiça de MG garante: quem herdou imóvel alugado não pode despejar inquilino de imediato
Laura, 42 anos, sempre morou de aluguel em Belo Horizonte e levava uma vida estável como professora de escola pública, ...
Mudança importante: novas regras de condomínio em MG exigem aviso prévio de 30 dias antes de despejo
Em uma tarde chuvosa de abril de 2025, em Belo Horizonte, a administradora de empresas Ana Luísa Ferreira, de 34 anos, ...