Reformar um imóvel em condomínio pode parecer algo simples, mas a legislação espanhola impõe limites claros. Quando a intervenção altera ...
A disputa pelo uso de áreas comuns em edifícios residenciais segue gerando conflitos que acabam nos tribunais. Em 2025, um ...
Imóveis financiados em condomínios vêm ganhando destaque no mundo jurídico por um motivo específico: a possibilidade de penhora por dívida ...
Projeto de lei busca impedir regras abusivas contra pets em condomínios, alinhando-se à jurisprudência do STJ. A proposta combate restrições ...
Instalar ar-condicionado em apartamento não é proibido, mas exige autorização quando altera fachada ou áreas comuns. Pelo Código Civil, o ...
A atualização da Lei de Propriedade Horizontal na Espanha, em 2025, modernizou a forma de lidar com a inadimplência condominial, reforçando ...
Moradora foi multada em R$ 9.700 por usar salão de festas para vender marmitas. Justiça manteve a penalidade por uso ...
A convivência em condomínios costuma gerar conflitos quando um morador realiza obras em sua unidade e isso afeta a configuração ...
Em uma tarde chuvosa de abril de 2025, em Belo Horizonte, a administradora de empresas Ana Luísa Ferreira, de 34 anos, ...
A confirmação da justa causa aplicada a um zelador de condomínio em São Paulo mostra como mensagens em aplicativos, como ...
