Os carros a gasolina podem deixar de ser vendidos no Brasil antes de 2040, caso avance uma nova proposta em análise no Congresso. O relatório mais recente do PLS 304/2017 prevê proibir, a partir de 2035, a venda de veículos novos movidos a gasolina, diesel e outros combustíveis fósseis. A mudança, porém, ainda não está valendo e só poderá entrar em vigor se o projeto for aprovado e virar lei.
A venda de carros a gasolina já está proibida no Brasil?
Não. Em 16 de julho de 2026, o projeto continuava em tramitação na Comissão de Meio Ambiente e aguardava audiência pública. O andamento oficial do PLS 304/2017 mostra que a proposta ainda não passou por todas as etapas.
O Código de Trânsito Brasileiro em vigor não contém essa proibição geral. Portanto, lojas podem vender modelos a gasolina e motoristas podem comprar e usar esses carros normalmente em 2026.
Em que ano a venda de carros novos pode acabar?
A data sugerida pelo relatório mais recente é 1º de janeiro de 2035. O texto inicial previa 2030, mas o relator considerou o prazo curto e apresentou uma emenda com mais 5 anos para a indústria e o mercado se adaptarem.
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O relatório legislativo apresentado em 2025 organiza a proposta neste caminho:
- 2017: o projeto foi apresentado para substituir aos poucos os automóveis movidos a combustíveis fósseis.
- 2020: a proposta recebeu parecer favorável na comissão responsável pela análise jurídica.
- 2025: um novo relatório manteve a proibição, mas mudou a data de venda para 2035.
- Próxima fase: o texto ainda precisa avançar no Senado, passar pela Câmara e receber sanção presidencial.
Quais veículos entram na proposta?
O texto alcança automóveis novos com motor a combustão interna, que queima combustível dentro do motor para gerar força. O relatório limita a medida aos automóveis de passageiros com capacidade para até 8 pessoas, sem contar o motorista.
A redação atual separa os veículos desta forma:
- Gasolina e diesel: automóveis novos movidos por combustíveis fósseis entram na proibição proposta.
- Biocombustível exclusivo: modelos abastecidos apenas com combustível renovável ficam fora da vedação.
- Carro elétrico: não usa motor a combustão e não é atingido pela proibição de venda.
- Carro flex: a exceção não fica automática, porque o modelo também pode usar gasolina. O texto final ainda pode mudar.
- Motos e caminhões: não são o foco deste projeto, que usa a definição legal de automóvel.
O que muda para quem já tem um carro a gasolina?
Nada muda de imediato, porque o projeto ainda não é lei. A proposta trata da venda de carros novos e também prevê uma restrição de circulação em 2040 para automóveis movidos a combustíveis fósseis.
A diferença entre a regra atual e o texto em análise fica assim:
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A proibição pode mesmo entrar em vigor?
Pode, mas depende de aprovação no Congresso e da decisão presidencial. Até lá, o texto pode ganhar novas datas, exceções ou regras de adaptação para fabricantes, lojas e motoristas.
A lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação já exige metas de eficiência e menor emissão para veículos, mas não proíbe de forma geral a venda de carros a gasolina. O verbete sobre carros elétricos explica a alternativa que usa bateria e motor elétrico.
No papel, a virada pode começar em 2035; nas ruas, ela só começa quando o projeto virar lei.