Uma proposta pode mudar o funcionamento dos supermercados aos domingos em Bragado, na província de Buenos Aires. O projeto pede o fechamento dos comércios durante todo o dia para garantir descanso aos trabalhadores, mas a medida ainda depende de aprovação.
O que a proposta de Bragado quer mudar?
O projeto foi apresentado pelo Sindicato dos Empregados do Comércio de Bragado ao Conselho Deliberante da cidade. A proposta recebeu o número 67/26 e busca impedir a abertura dos comércios aos domingos em todo o município.
O Conselho Deliberante de Bragado registrou que representantes do sindicato participaram de uma reunião da Comissão de Assuntos Legais e Petições em 21 de abril de 2026.
Quais estabelecimentos seriam atingidos pelo fechamento?
A publicação oficial fala no fechamento de todos os comércios aos domingos. Por isso, a proposta não ficaria limitada aos grandes supermercados.
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Na prática, estes negócios poderiam entrar na regra:
Por que o sindicato defende o descanso aos domingos?
O principal argumento é permitir que os trabalhadores tenham um dia completo para descansar e ficar com a família. O sindicato também entende que uma regra igual para todos evitaria que uma loja fosse obrigada a abrir apenas porque a concorrente decidiu funcionar.
A proposta tenta mudar estes pontos:
- reduzir o trabalho aos domingos no comércio;
- garantir um dia comum de descanso para a categoria;
- evitar diferença entre empresas abertas e fechadas;
- diminuir a pressão sobre pequenos comerciantes;
- mudar a rotina de compras dos moradores.
O fechamento seria mais rígido que uma simples escala de folgas, pois impediria a atividade comercial durante o domingo.
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Já existem medidas parecidas no Brasil?
Sim, mas não há uma proibição nacional para os supermercados. A Lei 10.101/2000 permite o trabalho aos domingos no comércio brasileiro, desde que sejam respeitadas as leis municipais e as folgas dos empregados.
Mesmo assim, cidades e sindicatos brasileiros já discutem regras mais duras:
A proposta já está valendo em Bragado?
Não há registro oficial localizado de aprovação definitiva. A publicação mais recente do Conselho Deliberante mostra o expediente sendo discutido em comissão com representantes do sindicato.
Na Argentina, a Lei de Contrato de Trabalho já garante descanso semanal e prevê folga compensatória nas atividades autorizadas a funcionar. A proposta de Bragado pretende ir além ao fechar os próprios comércios durante o domingo.