Um instrutor de yoga teve as férias aprovadas e recebeu a confirmação da empresa. Ele organizou compromissos para o período, mas foi demitido 5 dias antes do descanso. O TST considerou a mudança contraditória e reconheceu seu direito a uma indenização.
O que aconteceu com o instrutor de yoga?
O trabalhador atuava em uma unidade do Sesc em Salvador. Ele solicitou as férias, recebeu a aprovação e foi informado sobre as datas em que ficaria afastado.
A decisão da 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho registrou que a demissão ocorreu poucos dias antes do início. O instrutor precisou cancelar os compromissos organizados para o período.
Por que a aprovação das férias teve peso?
A aprovação teve peso porque criou uma expectativa legítima de que o descanso ocorreria. O trabalhador podia organizar viagens, consultas, cursos ou compromissos familiares com base na informação da empresa.
O caso reuniu estes elementos:
O que significa boa-fé objetiva no trabalho?
Boa-fé objetiva é o dever de agir com lealdade, clareza e coerência. Uma parte não deve criar uma confiança e depois agir de forma contrária sem motivo ou cuidado.
O Código Civil nos artigos 187 e 422 trata do abuso de direito e da boa-fé nos contratos. Esses princípios também podem ajudar na análise de relações trabalhistas.
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No caso, a Justiça observou:
- Confirmação: a própria empresa aprovou e informou as férias.
- Confiança: o trabalhador organizou a vida com base nessa autorização.
- Contradição: a demissão frustrou o descanso poucos dias antes.
- Prejuízo: os compromissos montados para o período precisaram ser cancelados.
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O que o TST decidiu sobre a demissão?
O TST considerou que a empresa abusou do direito de demitir ao agir de forma contraditória. A dispensa continuou válida, mas o modo como ocorreu criou o dever de indenizar.
A primeira instância tinha fixado uma reparação de R$ 3 mil. O Tribunal Regional retirou a condenação, mas a 2ª Turma reconheceu novamente o direito do instrutor.
Toda demissão antes das férias gera indenização?
Não. O empregador pode encerrar o contrato e pagar as verbas devidas. A indenização extra depende da forma como a empresa agiu e das provas de uma expectativa concreta frustrada.
O conceito de férias trabalhistas ajuda a explicar a função desse descanso. Uma data aprovada não é só um espaço no calendário, pois o trabalhador organiza a vida ao redor dela.