Um procedimento estético pode causar muito mais do que frustração com o resultado quando surgem lesões e a pessoaac precisa de tratamento por meses. Em São Paulo, uma cliente desenvolveu nódulos, infecção e outras complicações após um procedimento nos glúteos. A Justiça manteve uma reparação total de R$ 15 mil.
O que aconteceu depois da aplicação nos glúteos?
A cliente recebeu uma aplicação de substância na região glútea e, depois do serviço, passou a apresentar alterações no corpo que exigiram atendimento médico.
Segundo a decisão divulgada pelo TJSP, a mulher precisou de tratamento dermatológico e estético prolongado. A 4ª Câmara de Direito Privado manteve a condenação definida pela 2ª Vara de Itapira.
Quais problemas apareceram após o procedimento?
Os autos mostraram várias complicações, e não apenas uma diferença entre o resultado esperado e o resultado obtido.
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Os problemas citados pelo tribunal foram:
Por que o caso não foi tratado como simples insatisfação?
O caso não foi tratado como desagrado porque houve lesões, infecção, gastos e necessidade de vários tratamentos para reduzir as sequelas.
O artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor responsabiliza o fornecedor por defeitos na prestação do serviço. O tribunal entendeu que o procedimento terminou em resultado lesivo para a cliente.
As consequências foram além da aparência:
- Tratamento prolongado: a cliente precisou de atendimento médico por longo período.
- Sessões de laser: novos procedimentos foram usados para reduzir as sequelas.
- Vida pessoal: as alterações causaram impacto psicológico e na rotina diária.
- Vida profissional: a mudança na aparência também trouxe prejuízos no trabalho.
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Como os R$ 15 mil foram divididos?
O total reuniu R$ 10 mil por danos morais e estéticos e R$ 5 mil para cobrir danos materiais.
Os danos materiais correspondem a prejuízos financeiros comprovados. Já os danos morais e estéticos tratam do sofrimento e das mudanças negativas causadas no corpo e na vida da pessoa.
Todo resultado ruim gera indenização?
Não. A pessoa não recebe indenização apenas porque não gostou da aparência final ou porque o resultado ficou diferente do que imaginava.
O Código Civil liga a reparação à existência de ato ilícito e dano. Neste processo, a condenação se apoiou nas lesões, no tratamento prolongado e nos prejuízos comprovados.
A votação foi unânime, mas o valor continua ligado apenas às provas desse caso.