Colocar R$ 628 mil no nome da mãe parece tirar o patrimônio do alcance do divórcio? A manobra pode criar 2 problemas: a esposa pode pedir a partilha e, se a mãe morrer, os bens entram no inventário e podem ser disputados pelos irmãos. O plano deixa de estar nas mãos do marido.
Colocar os bens no nome da mãe impede a partilha?
Não. O nome escrito no documento não encerra a discussão quando existem sinais de que a transferência foi feita apenas para esconder patrimônio. O artigo 167 do Código Civil diz que o negócio simulado é nulo.
O Superior Tribunal de Justiça já reconheceu uma venda simulada feita para diminuir o patrimônio levado à partilha. Na comunhão parcial, bens comprados durante o casamento podem ser divididos mesmo quando o dinheiro saiu da conta de apenas 1 dos cônjuges.
Por que a morte da mãe pode fazer o plano sair do controle?
Se os bens continuam formalmente no nome da mãe quando ela morre, eles passam a fazer parte do inventário. A herança não volta automaticamente para o filho que entregou o patrimônio a ela.
O resultado depende de testamento, cônjuge sobrevivente, quantidade de filhos e provas sobre a origem dos bens. O Código Civil coloca descendentes e, em certas situações, o cônjuge entre os primeiros chamados à sucessão.
3 pontos mudam o destino do patrimônio:
Como a esposa pode provar que o patrimônio era do casal?
A esposa precisa mostrar que o registro no nome da sogra não combina com a realidade. O juiz pode analisar quem pagou, quem usava o bem, quando ocorreu a transferência e se a mãe tinha renda para fazer a compra.
A jurisprudência do STJ sobre simulação permite que o negócio aparente seja afastado quando as provas mostram uma realidade diferente.
Os indícios mais comuns são:
- Extratos com pagamentos feitos pelo marido ou pelo casal.
- Transferência realizada perto da separação ou do divórcio.
- Ausência de pagamento verdadeiro pela mãe.
- Marido continuando a usar, alugar ou administrar os bens.
- Mensagens, contratos, notas fiscais e testemunhas sobre a compra.
Uma única prova pode não bastar. O conjunto de datas, pagamentos e uso do patrimônio costuma mostrar se houve uma transferência real ou apenas uma aparência.
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O que pode acontecer com os R$ 628 mil?
O valor pode seguir caminhos diferentes. Tudo depende do regime de bens, da data da compra, dos documentos e do momento em que a simulação for reconhecida.
Os principais cenários são estes:
| Cenário | Destino provável | Situação |
|---|---|---|
| Simulação comprovadaBens eram do casal | Patrimônio pode voltar à partilha do divórcio | Direito preservado |
| Simulação não provadaRegistro da mãe prevalece | Bens entram no inventário da falecida | Risco alto |
| Vários herdeirosMãe deixou outros filhos | O marido divide a herança com irmãos e outros herdeiros | Parte reduzida |
| Bem já foi vendidoTerceiro entrou no negócio | Pode haver pedido de nulidade ou cobrança do prejuízo | Depende da prova |
O marido perde tudo para os irmãos?
Não de forma automática. Se a mãe era a dona real, a parte do marido depende das regras do inventário, do número de herdeiros e da existência de testamento. Ele pode receber somente uma fração do patrimônio que antes controlava sozinho.
Se a transferência foi simulada para impedir a meação, os bens podem ser retirados do inventário e levados à partilha do casal. Por isso, esconder patrimônio no nome de um parente não garante proteção e ainda pode abrir 2 disputas ao mesmo tempo: o divórcio e a herança.
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