A compra do carro que parecia realizar um sonho virou uma disputa após pouco mais de 1 mês. A dona de um Audi A3 usado enfrentou aquecimento, alerta de baixa pressão do óleo e reparos sem solução. O tribunal mandou a loja devolver o preço pago.
O que aconteceu após a compra do carro?
A consumidora comprou um Audi A3 2015 usado em 9 de setembro de 2022, na África do Sul. O veículo custou 245.075 rands, valor próximo de R$ 77 mil na cotação de julho de 2026.
Os primeiros problemas apareceram em 19 de outubro de 2022. A dona avisou que o carro estava esquentando demais e mostrava no painel um alerta de baixa pressão do óleo, segundo o registro oficial da decisão.
Quais defeitos apareceram no Audi A3?
A loja recolheu o veículo para trocar a bomba d’água. Porém, o problema não terminou e uma nova análise apontou falha na junta do cabeçote, peça que ajuda a vedar o motor.
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Os principais pontos registrados no caso foram:
Por que os reparos não encerraram o caso?
O carro voltou para reparos mais de uma vez, mas as falhas de motor e pressão do óleo continuaram. A consumidora cancelou a compra dentro de 6 meses e pediu a devolução do dinheiro.
O relatório oficial do processo também registra que ela soube de danos anteriores causados por acidente. A loja recusou o pedido e afirmou que os problemas vinham do desgaste normal do veículo.
A disputa reuniu estes pontos:
- o defeito apareceu dentro dos primeiros 6 meses;
- o veículo passou por várias tentativas de reparo;
- as falhas continuaram após o conserto;
- a dona pediu o cancelamento da venda;
- a loja negou a devolução do valor.
O histórico dos reparos ajudou o tribunal a avaliar se o carro tinha qualidade e durabilidade suficientes.
O que o tribunal decidiu contra a loja?
A decisão entendeu que o veículo não era adequado para o uso esperado e não tinha a qualidade exigida. Pela lei de proteção ao consumidor da África do Sul, um defeito que volta até 3 meses após o reparo obriga o fornecedor a trocar o produto ou devolver o preço pago.
As ordens aplicadas ficaram assim:
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O caso vale da mesma forma no Brasil?
Não. A decisão foi tomada com base na lei sul-africana. No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor dá ao fornecedor, em regra, até 30 dias para resolver o defeito.
Se o problema não for corrigido nesse prazo, o comprador pode escolher a troca do produto, a devolução do valor pago ou um desconto no preço. Por isso, guardar nota fiscal, ordens de serviço, mensagens e laudos pode fazer diferença quando a compra do carro termina em uma disputa.