Quando uma dívida tributária com o IRS fica sem solução e o contribuinte ignora os avisos, a cobrança deixa de ser apenas administrativa e parte para a ação direta. Nos Estados Unidos, o órgão pode bloquear contas bancárias, reter parte do salário e tomar bens, mas só depois de enviar um aviso final que concede 30 dias para reagir. Não é automático nem vale para todos: a medida atinge quem tem débito federal em aberto e deixa o prazo passar sem responder, pagar ou negociar.
Quem pode ter bens bloqueados pelo IRS?
Apenas contribuintes com dívida federal em aberto e sem solução, que ignoram os avisos do IRS, em especial o Aviso Final de Intenção de Embargo. Não há bloqueio de conta automático para todo mundo: o processo segue uma sequência prevista no código tributário, nas seções 6330 e 6331, que exige notificação por escrito antes de qualquer apreensão.
Antes de tomar qualquer valor, o IRS envia uma série de cartas, e o bloqueio de conta só se torna possível após a última delas, enviada por correspondência registrada, que também informa o direito a uma audiência. Quem responde dentro do prazo preserva as proteções mais fortes contra a cobrança forçada.
Quais avisos o IRS envia antes do bloqueio de conta?
O IRS manda uma sequência de avisos que vai ficando mais grave a cada etapa, enquanto a dívida acumula juros e multas. Só o aviso final dá ao órgão o poder legal de embargar contas, salários e bens, conforme o aviso CP504 publicado pela própria agência.
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Veja a ordem dos principais avisos enviados ao contribuinte:
| Aviso | O que significa |
|---|---|
| CP14 | Primeiro comunicado de imposto em aberto |
| CP501 e CP503 | Lembretes de que a dívida segue sem pagamento |
| CP504 | Intenção de embargo, com possível retenção da restituição estadual |
| Letter 1058 ou CP90 | Aviso final, com 30 dias para reagir e direito a audiência |
O que acontece com quem ignora o aviso final?
Se o contribuinte ignora o aviso final ou não responde nos 30 dias, o caso vai para o sistema de cobrança ativa, o ACS, e o bloqueio de conta é liberado sem novas advertências. O aviso final detalha o valor devido e o prazo exato de resposta, e a margem para negociar cai bastante a partir desse ponto.
Por esse sistema, o IRS pode tomar:
- Saldo em contas bancárias, congelado por 21 dias antes de ser enviado ao IRS.
- Parte do salário, de forma contínua, até cobrir a dívida, juros e multas, com uma faixa isenta definida pela Publicação 1494.
- Bens e propriedades, como imóveis e veículos.
- Restituições estaduais, aposentadoria e benefícios do Social Security.
Como parar ou evitar o bloqueio de conta do IRS?
O movimento mais forte é responder dentro dos 30 dias, pedindo uma audiência de Collection Due Process pelo formulário 12153, segundo o Taxpayer Advocate Service. Esse pedido suspende a maior parte das ações de cobrança enquanto o caso é analisado.
Há outros caminhos para quem recebe o aviso. É possível pagar o total, montar um acordo de parcelamento, propor um Offer in Compromise para quitar por valor menor ou obter o status de dificuldade financeira, o Currently Not Collectible. Quem perde os 30 dias ainda pode pedir uma Equivalent Hearing em até um ano, embora ela não suspenda a cobrança já iniciada. Agir rápido preserva o direito de recurso e evita a apreensão.
Por que vale agir antes de o prazo acabar?
Porque todo o processo gira em torno da janela de 30 dias. Perder esse prazo elimina o direito à audiência de Collection Due Process e ao recurso no Tribunal Tributário, e abre caminho para o IRS agir sem novo aviso, retendo dinheiro e bens de uma vez. Em paralelo, o órgão pode registrar uma penhora fiscal, a Notice of Federal Tax Lien, que é uma garantia sobre o patrimônio e não se confunde com o bloqueio de conta, que é a tomada efetiva dos valores.
Se um aviso chegar, leia a data limite e aja agora, não depois. Um parcelamento ou recurso protocolado a tempo é a diferença entre uma dívida administrável e a conta bancária congelada da noite para o dia.