Bancos podem ter que indenizar o cliente por danos morais e materiais caso descumpram nova regra já em vigor
O uso de cartões de crédito na Espanha e também no Brasil faz parte da rotina financeira de milhões de ...
Tag: dívida
Lei garante que, se um vizinho não pagar as taxas condominiais, os outros proprietários podem solicitar a penhora de seus bens
A atualização da Lei de Propriedade Horizontal na Espanha, em julho de 2025, mudou de forma significativa a forma como as ...
Projeto de lei propõe mudanças no cartão de crédito e revela como isso pode afetar juros e formas de pagamento
As regras da dívida no cartão de crédito no Brasil mudaram bastante nos últimos anos e agora focam em limitar ...
Após 2 anos, restaurante de jogadores de futebol fecha as portas e acumula dívida milionária
O fechamento do restaurante Rhudo, em Madrid, chamou atenção não só pelo envolvimento de jogadores da liga espanhola, como Antoine ...
Ela foi induzida a contrair dois empréstimos no Mercado Pago e o tribunal emitiu uma liminar para suspender os pagamentos
A necessidade de obter renda extra para cobrir as despesas básicas levou uma moradora de Mar del Plata a oferecer ...
Mudança na Lei de Locação pode permitir que inquilinos permaneçam no imóvel por até dois anos mesmo após ordem de despejo
A Lei 820 de 2003 é hoje uma das principais referências para contratos de aluguel de moradia urbana na Colômbia, ...
Bloqueio de contas bancárias é confirmado e autoridades explicam que medida visa controle financeiro e cumprimento da lei
O bloqueio de contas bancárias e cartões de crédito pela Receita Federal espanhola é hoje uma das principais formas de ...
Lei confirma que se um vizinho não pagar as taxas condominiais, os outros proprietários podem solicitar a penhora de seus bens
A inadimplência em comunidades de proprietários, tanto na Espanha quanto no Brasil, ganhou regras mais claras e um tratamento mais ...
Abandono de imóvel com dívida de IPTU pode facilitar pedido de usucapião por terceiros
O entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem ganhando destaque ao relacionar o abandono de imóvel urbano com ...
O Supremo Tribunal confirmou que os bancos não podem cobrar juros e taxas por atraso no pagamento do mesmo limite de crédito
A decisão recente do Tribunal Supremo espanhol sobre a cobrança em situações de descoberto bancário reacendeu o debate sobre a ...