A partir de 13 de junho de 2026, o Detran RJ eliminou a prova de baliza do exame prático de direção para candidatos à primeira habilitação. A mudança segue a Resolução CONTRAN nº 1.020/2025, publicada em 1º de dezembro de 2025 pelo Conselho Nacional de Trânsito, e transforma o processo de habilitação no Brasil de forma mais ampla do que só a retirada da baliza. O Rio de Janeiro não é o primeiro estado a aplicar a mudança: Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Rondônia já haviam eliminado o exercício desde janeiro e fevereiro deste ano.
O que era a baliza e por que ela foi retirada do exame
A baliza era um exercício em pátio fechado, no qual o candidato precisava estacionar o veículo dentro de um espaço delimitado por cones, com manobras de ré e precisão espacial. O exercício existia para testar a percepção de espaço e o controle do veículo em baixa velocidade, mas ao longo dos anos, acumulou críticas: exigia que os Detrans mantivessem pátios específicos com marcações, aumentava o tempo de realização do exame e não era considerado representativo de situações reais de trânsito. Com a nova resolução, o exame passa a se concentrar no percurso em via pública, avaliando situações de tráfego real ao longo de um trajeto definido.
No Detran RJ, a adaptação é gradual porque o estado usa tablets para o envio online dos resultados e reconhecimento facial para identificação dos candidatos, exigindo ajustes técnicos além da simples retirada dos cones do pátio.
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O que mais muda com a Resolução CONTRAN 1.020/2025, além da baliza
A baliza foi a mudança mais comentada, mas a resolução aprovada por unanimidade pelo Contran em dezembro de 2025 é mais ampla. Segundo o Ministério dos Transportes, as principais mudanças do chamado programa CNH Brasil são:
- Curso teórico gratuito e digital: o conteúdo teórico poderá ser acessado online sem custo, reduzindo a dependência das autoescolas para essa etapa.
- Redução da carga horária mínima de aulas práticas: de 20 horas para 2 horas obrigatórias, com permissão de usar veículo próprio do candidato.
- Reteste gratuito: o primeiro reteste do exame prático passa a ser gratuito para o candidato.
- Novo sistema de pontuação: reclassificação das faltas em infrações leves, graves e eliminatórias, com novos parâmetros técnicos de avaliação.
- Verificação biométrica obrigatória: a identidade do candidato será confirmada por validação biométrica nos exames teórico e prático.
Quais estados já eliminaram a baliza e quais ainda não implementaram
A implementação da resolução é feita pelos Detrans estaduais de forma independente, e o ritmo varia conforme a complexidade técnica de cada estado. Os estados que já aplicaram a mudança incluem Goiás e Mato Grosso do Sul (desde 27 de janeiro de 2026), Pará e Rondônia (desde 19 de fevereiro de 2026) e agora o Rio de Janeiro (desde 13 de junho de 2026). Estados como o Paraná e o Rio Grande do Sul aguardam a publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular pela Senatran para implementar com segurança jurídica plena, conforme informaram seus respectivos Detrans nos sites oficiais.
O que muda na prática para quem está em processo de habilitação agora
Para quem já iniciou o processo, a transição depende da fase em que está. Candidatos que ainda não fizeram o exame prático serão avaliados pelas novas regras assim que o estado implementar a resolução. Quem foi reprovado na baliza antes da mudança e precisa fazer o reteste será avaliado pelo novo modelo. A recomendação é confirmar com a autoescola ou diretamente com o Detran do estado em que fase se encontra a implementação local.
A retirada da baliza torna o exame mais fácil ou apenas diferente
A questão divide opiniões. A última candidata a fazer a baliza no Detran-MS antes da mudança ponderou: “com menos horas-aula obrigatórias, quem não dirigia antes não teria facilidade em passar na prova com a extensão dela para 10 minutos”. O exame em via pública é mais longo, avalia situações mais complexas e exige habilidades reais no tráfego. A tendência é que o exame seja diferente, não necessariamente mais fácil.
Se você está em processo de habilitação ou vai começar em breve, confirme no site do Detran do seu estado se a Resolução 1.020/2025 já está em vigor na sua cidade. A mudança é gradual, e o cronograma varia de estado para estado.