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Nova regra já está valendo e proíbe motos com passageiro: infração gera multa de cerca de R$ 2,1 MIL 

Vanessa Tavares Por Vanessa Tavares
17/05/2026
Em Notícias
Nova regra já está valendo e proíbe motos com passageiro: infração gera multa de cerca de R$ 2,1 MIL 

Decreto no Peru não muda lei sobre garupa em moto no Brasil

Você viu aquela notícia de que garupa em moto estaria proibida no Brasil com multa de R$ 2.100? Calma, não é bem assim! Bora desvendar as regras reais sobre garupa em motocicleta no Brasil em 2026 e pilotar com segurança e informação de verdade?

O que aconteceu no Peru e por que a garupa em motocicleta continua liberada no Brasil?

O Decreto Supremo nº 002-2026-MTC proibiu motos com dois ocupantes em áreas específicas de Lima e Callao, no Peru, como resposta a um estado de emergência em segurança pública. A multa peruana equivale a cerca de R$ 2.100 na cotação atual, segundo levantamento do Roraima de Fato sobre a desinformação que circulou nas redes.

Contudo, no Brasil não existe nenhuma proibição nacional ao transporte de passageiro em motocicletas. Além disso, tentativas de municípios de vetar garupas foram consideradas inconstitucionais pelos tribunais. Por isso, a garupa segue liberada, desde que as regras sejam respeitadas!

Quais são as regras obrigatórias para garupa em motocicleta no Brasil?

  • Capacete obrigatório para condutor e passageiro, com certificação do Inmetro e afivelado corretamente.
  • Viseira íntegra ou óculos de proteção em boas condições, sem películas proibidas.
  • Passageiro exclusivamente no assento suplementar traseiro com apoio para os pés.
  • Proibido transportar crianças menores de 10 anos ou que não consigam se manter seguras.
  • Apenas um passageiro por vez, sem exceção legal para dois garupas simultaneamente.
Regras para garupa em motocicleta exigem capacete e apoio para pés

Quanto custa desrespeitar as regras de garupa em motocicleta no Brasil?

As infrações relacionadas à garupa são classificadas como gravíssimas ou médias no Código de Trânsito Brasileiro. Por isso, além da multa, o condutor pode ter a CNH suspensa automaticamente e o veículo retido na hora. Amei saber que as regras existem para proteger todo mundo!

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Além disso, até usar calçado inadequado enquanto pilota já é infração gravíssima. Então, vale conferir cada detalhe antes de sair de casa. Dá uma olhada no resumo completo das penalidades:

Infração Classificação Multa
Sem capacete (piloto ou garupa) Gravíssima R$ 293,47
Capacete solto ou não afivelado Leve R$ 88,38
Garupa fora do assento suplementar Gravíssima R$ 293,47
Criança menor de 10 anos na garupa Gravíssima R$ 293,47
Calçado inadequado do condutor Gravíssima R$ 293,47

Como o Brasil e o Peru se diferenciam nas regras de garupa em motocicleta?

O Peru optou por restringir o número de ocupantes como resposta à criminalidade urbana, impactando diretamente mototaxistas, entregadores e famílias inteiras. Contudo, o Brasil mantém a garupa liberada e concentra a regulação na proteção física de quem está na moto.

Nova regra já está valendo e proíbe motos com passageiro: infração gera multa de cerca de R$ 2,1 MIL 
Multa de R$ 2.100 por garupa não existe no Brasil em 2026

Por isso, a expansão de serviços como motofrete, delivery e mototáxi no Brasil depende diretamente dessa escolha legislativa. Além disso, essa decisão sustenta a mobilidade de milhões de trabalhadores que usam a moto como principal fonte de renda.

Como se proteger de fake news sobre trânsito nas redes sociais?

O episódio do Peru mostra como notícias estrangeiras ganham moldura brasileira e viralizam como se fossem leis locais. Por isso, antes de compartilhar qualquer alerta sobre nova regra de trânsito, verifique sempre no portal da Senatran ou no texto atualizado do Código de Trânsito Brasileiro.

Então, a melhor proteção é a informação de qualidade, amiga! Pilote bem informada, compartilhe só o que é verdadeiro e ajude outras pessoas a não caírem em armadilhas digitais. Bora espalhar conhecimento de verdade por aí?

 

Tags: capacete obrigatório InmetroCódigo de Trânsito Brasileirofake news multa R$ 2.100regras para garupa 2026transporte de passageiro em moto

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