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Sexta-feira, 13 de fevereiro, foi decretada feriado? Veja se a folga será prolongada até o Carnaval e quem será afetado

André Rangel  Por André Rangel 
10/02/2026
Em Economia, Notícias
Carnaval não é feriado nacional

Carnaval não é feriado nacional

A sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, tem gerado dúvidas em diferentes regiões do país sobre um possível “megaferiado” até o Carnaval. Apesar de anteceder o fim de semana carnavalesco, a data não é feriado nacional pela legislação federal, mas pode ganhar tratamento especial em alguns estados, municípios e empresas privadas, o que afeta diretamente a rotina de servidores, trabalhadores da iniciativa privada e setores ligados ao turismo.

Sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026 é feriado prolongado até o Carnaval?

Do ponto de vista jurídico, a sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, não é feriado nacional e não estende automaticamente o descanso até o Carnaval. Ela continua sendo um dia útil, salvo se houver decisão específica de governos locais, por meio de decretos de ponto facultativo, ou acordos firmados em empresas privadas.

Para existir um “feriadão” de fato, cada cidade ou estado precisa ter lei específica transformando algum desses dias em feriado civil, ou religioso. Como isso não ocorre de forma uniforme no país, a sexta-feira 13 permanece, na maior parte do território, como dia normal de trabalho, ainda que muitos locais adotem ritmo reduzido às vésperas da folia. Veja abaixo como será nos estados do país:

Localidade Status (terça-feira, 17/02) Base legal / observação
Estado do Rio de Janeiro Feriado estadual Lei nº 5.243/2008
Manaus (AM) Feriado municipal Lei Municipal nº 448/1998
Macapá (AP) Feriado municipal Legislação municipal específica
São Paulo (SP) Ponto facultativo Válido para servidores; CLT depende de acordo
Belo Horizonte (MG) Ponto facultativo Decisão da administração municipal
Brasília (DF) Ponto facultativo Calendário oficial do Governo Federal
Salvador (BA) Ponto facultativo Predominante na capital e no estado
Demais capitais Ponto facultativo Regra geral na ausência de lei local

Quem pode ser afetado pela sexta-feira 13 antes do Carnaval?

O impacto varia conforme o vínculo profissional e o local de trabalho. Em órgãos públicos, o ponto facultativo depende de decretos dos governos estaduais ou municipais, especialmente em cidades turísticas que vivem do Carnaval.

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Já no setor privado, a regra é encarar a sexta-feira 13 como dia útil, a menos que a empresa libere seus funcionários ou faça acordos de compensação. Veja abaixo como os principais grupos costumam ser afetados nessa data:

  • Servidores públicos: podem ter ponto facultativo, se houver decreto local específico.
  • Trabalhadores do comércio e serviços: geralmente mantêm expediente normal, pois não há feriado nacional.
  • Empregados do setor de turismo: tendem a ter jornada intensificada, com maior movimento antes e durante o Carnaval.

Como funciona a sexta-feira 13 para trabalhadores CLT?

Para quem é contratado pela CLT, a sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, é, em regra, um dia de trabalho normal. No âmbito federal, o Carnaval é ponto facultativo, o que permite ao empregador manter o expediente sem pagamento em dobro, salvo se houver feriado estadual ou municipal previsto em lei ou em convenção coletiva.

Na prática, empresas podem adotar três formas de organização: trabalho normal com registro de jornada, folga por acordo via banco de horas ou compensação, ou ainda tratamento de feriado local, quando previsto em legislação. Faltas injustificadas podem gerar desconto salarial e advertências, principalmente em empresas com normas internas rígidas.

Feriado bom para descansar
Feriado bom para descansar

Como ficam bancos, bolsa de valores e serviços essenciais na sexta-feira 13?

Instituições financeiras costumam funcionar normalmente na sexta-feira anterior ao Carnaval, com fechamento apenas na segunda e terça, seguindo calendário da Febraban e da B3. A negociação na bolsa e o atendimento ao público seguem o cronograma oficial, divulgado com antecedência para empresas e investidores.

Serviços essenciais como saúde, transporte, energia e abastecimento de água operam com escalas próprias e plantões, mesmo em caso de ponto facultativo no setor público. Para a população, a sexta-feira 13 de fevereiro de 2026 deve ter aparência de dia útil, ainda que o clima de Carnaval já esteja forte, sobretudo em centros turísticos.

O que você precisa decidir agora sobre a sexta-feira 13 antes do Carnaval?

Diante desse cenário, trabalhadores, empresas e gestores públicos precisam se planejar com antecedência para evitar surpresas. Verifique decretos locais, acordos coletivos e políticas internas da sua organização para saber se a sexta-feira 13 será dia normal, ponto facultativo ou, excepcionalmente, feriado.

Não deixe para a última hora: confirme hoje mesmo como será o expediente na sua cidade e no seu trabalho, organize sua escala ou viagem e alinhe expectativas com sua equipe ou empregador. A forma como você se prepara agora pode garantir um Carnaval mais tranquilo, sem conflitos trabalhistas ou correria de última hora.

Tags: Carnavalferiadoponto facultativosexta-feiratrabalho

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