O INSS ampliou para até 60 dias o auxílio-doença sem perícia presencial via Atestmed, como medida temporária até abril. A decisão busca reduzir a fila de 2,9 milhões de pedidos, mas gera críticas de peritos por riscos fiscais e falhas na análise digital.
O INSS autorizou a ampliação temporária do auxílio-doença sem perícia presencial, permitindo afastamentos de até 60 dias via Atestmed. A medida busca reduzir a fila de 2,9 milhões de segurados, mas gerou forte reação de peritos, que alertam para riscos fiscais e falhas no modelo digital.
Por que o INSS decidiu ampliar o auxílio-doença sem perícia?
A decisão veio como resposta à pressão crescente sobre a fila do INSS, que em outubro somava cerca de 2,9 milhões de pedidos pendentes. O objetivo é acelerar análises simples e reduzir o tempo médio de espera, hoje em torno de 62 dias.
Com as novas portarias, pedidos feitos pelo Meu INSS poderão ter afastamento de até 60 dias pelo Atestmed, sem necessidade de perícia presencial. A regra é excepcional, válida apenas até abril, e depende de justificativa técnica do Ministério da Previdência.
Como mudou o prazo do auxílio-doença no Atestmed?
Desde a pandemia, o auxílio-doença automático passou por diversas alterações. O limite já foi ampliado e reduzido várias vezes, refletindo disputas internas no governo e preocupações com controle e gastos, como mostram as mudanças a seguir.
- Até junho de 2025: afastamento podia chegar a 180 dias sem perícia presencial.
- Após mudanças legais: o prazo caiu para 30 dias com a lei 15.265.
- Nova regra excepcional: prorrogação permitida até 60 dias, válida até abril.
Qual é o tamanho real da fila e da espera no INSS?
Os dados oficiais revelam um cenário crítico. Apenas na fila da perícia médica, havia cerca de 1,2 milhão de pedidos aguardando atendimento, enquanto outros 1,6 milhão dependiam de revisões ou novos exames.
Segundo a Previdência, mais de 525 mil segurados esperavam até 45 dias, e outros 373 mil aguardavam até 90 dias. O tempo médio de espera chegou a 62 dias, superando o próprio prazo máximo do auxílio automático.
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Quais outras medidas o INSS adotou junto com o novo prazo?
Além da ampliação do auxílio-doença sem perícia, o INSS anunciou ações para melhorar o fluxo de atendimento e reduzir gargalos históricos. Essas iniciativas formam um pacote que tenta dar mais agilidade ao sistema, como você vê a seguir.
- Exames complementares pagos: o INSS custeará exames solicitados por peritos na concessão, revisão ou restabelecimento.
- Atendimento digital ampliado: parte dos serviços poderá ser acessada sem agendamento prévio.
- Foco em casos simples: triagem documental para liberar a perícia presencial para situações mais complexas.
Por que peritos e especialistas criticam o modelo sem perícia?
A associação dos médicos peritos afirma que o Atestmed não substitui a avaliação presencial. Para a categoria, a análise apenas documental aumenta o risco de fraudes, reduz a qualidade das decisões e pressiona as contas públicas.
Especialistas em Previdência reconhecem ganhos em afastamentos simples, mas alertam que muitos casos exigem exame direto. O consenso é que a ampliação para 60 dias funciona como um teste de limites entre reduzir filas e manter a sustentabilidade do sistema.