Usar o acostamento é infração gravíssima. Motoristas podem receber multa de até R$ 1.467,35 e 7 pontos na CNH. A prática aumenta riscos e tem fiscalização reforçada em feriados e períodos de tráfego intenso.
Em feriados e no fim do ano, um comportamento frequente de motoristas brasileiros volta a gerar autuações severas. Usar o acostamento para escapar de congestionamentos é infração gravíssima, com multa elevada, perda de pontos na CNH e fiscalização reforçada nas rodovias.
Por que usar o acostamento virou alvo de punições mais duras?
O uso indevido do acostamento é classificado como infração gravíssima pelo Código de Trânsito Brasileiro. A prática compromete a segurança viária, dificulta atendimentos emergenciais e aumenta o risco de acidentes, especialmente em períodos de tráfego intenso.
Por isso, autoridades de trânsito reforçam a fiscalização em férias e feriados. A circulação irregular nessa faixa lateral é vista como uma das principais causas de conflitos inesperados nas rodovias, afetando tanto motoristas quanto equipes de socorro.
Quais são as multas e pontos previstos para essa infração?
A penalidade varia conforme a conduta identificada pelo agente ou pelos sistemas de monitoramento. A legislação diferencia situações semelhantes para muitos motoristas, mas com consequências distintas, como detalhado a seguir.
- Transitar pelo acostamento: multa de R$ 880,41 e acréscimo de 7 pontos na CNH.
- Ultrapassar pelo acostamento: multa agravada de R$ 1.467,35 e 7 pontos na CNH.
- Infração gravíssima: enquadramento que não admite justificativa por congestionamento.
Qual é a real função do acostamento nas rodovias?
O acostamento é projetado como área de segurança, destinada a paradas de emergência, circulação de ambulâncias, viaturas e apoio operacional. Sua ocupação indevida reduz a margem de segurança da via.
Especialistas alertam que esse espaço pode concentrar veículos com pane, trabalhadores e pessoas fora do carro. Entradas e saídas bruscas aumentam o risco de colisões laterais, principalmente em tráfego lento e irregular.
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Quando a lei permite o uso do acostamento?
O Código de Trânsito Brasileiro prevê exceções específicas e restritas. A pressa ou o atraso não justificam o uso da faixa lateral, que deve permanecer livre para situações essenciais, como mostram os casos permitidos abaixo.
- Veículos de emergência: ambulâncias, polícia e Corpo de Bombeiros.
- Liberação oficial: uso autorizado por sinalização em obras ou acidentes.
- Usuários vulneráveis: bicicletas e pedestres, quando não há alternativa segura.
Como a fiscalização identifica quem usa o acostamento?
A Polícia Rodoviária Federal e concessionárias utilizam câmeras e monitoramento em tempo real para identificar infrações. As imagens servem como base legal para autuações, mesmo sem abordagem imediata.
Em operações recentes, dezenas de motoristas foram autuados em poucas horas, e alguns veículos chegaram a ser removidos. Com tecnologia e reforço de equipes, o risco de punição cresce, enquanto o ganho de tempo se torna incerto.
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