A partir de julho de 2025, o Reino Unido será palco de uma das mudanças mais radicais na internet moderna. Com o avanço de conteúdos nocivos online, o Ato de Segurança Online surge como uma resposta rigorosa para proteger crianças e adolescentes no mundo digital. A legislação impõe normas inéditas às big techs, que agora terão que provar que estão criando ambientes realmente seguros para os mais jovens.
Mas o que muda, de fato, com essa nova lei?
Empresas serão forçadas a mudar algoritmos
Uma das medidas mais impactantes é a alteração obrigatória dos algoritmos usados por redes sociais e plataformas de vídeo. Esses sistemas terão que impedir, por padrão, que crianças sejam expostas a material explícito, violento ou manipulador. Além disso, as plataformas deverão aplicar verificações de idade mais rigorosas, com tecnologia avançada para identificar usuários menores de 18 anos.
Outra exigência polêmica: nomear um responsável pela segurança infantil dentro da empresa — um cargo que poderá responder judicialmente por falhas.
Multas milionárias e prisão para quem descumprir
As sanções previstas assustam até as gigantes do setor. Empresas que violarem as regras poderão pagar multas de até 18 milhões de libras ou 10% do faturamento global. E mais: executivos podem ser responsabilizados pessoalmente, com possibilidade de prisão nos casos mais graves.
A Ofcom, órgão regulador britânico, terá autonomia para bloquear sites e aplicativos que desrespeitarem o Ato — uma medida extrema que evidencia a seriedade da legislação.
Medida divide opiniões e acende debate mundial
Apesar de bem-intencionado, o Ato de Segurança Online já causa polêmica. Grupos de proteção infantil consideram a legislação ainda branda, sugerindo até que menores de 16 anos sejam proibidos nas redes sociais. Já defensores da privacidade alertam para os riscos de coleta excessiva de dados, especialmente com as novas verificações de idade.
A liberdade de expressão também entrou em pauta: críticos afirmam que algumas exigências beiram a censura, limitando o conteúdo legítimo que pode ser compartilhado online.
Novos crimes visam combater abusos digitais
Além da regulamentação, o Ato também cria novas categorias de crime. Entre elas, o “cyber-flashing” — envio de imagens íntimas não solicitadas — e o uso de inteligência artificial para gerar deepfakes pornográficos, prática cada vez mais comum e perigosa.
Com essas medidas, o Reino Unido pretende se tornar referência mundial em segurança digital infantil, mas a eficácia do Ato só será conhecida com sua aplicação.