Empresas que não comunicarem a nova folga de 3 dias aos funcionários poderão enfrentar multas
Desde 6 de abril de 2026, trabalhadores com carteira assinada têm direito a se ausentar do emprego por até três ...
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Lei confirma que, se um vizinho não pagar as taxas do condomínio, os proprietários podem recorrer para cobrar a dívida
A Lei de Propriedade Horizontal na Espanha passou por mudanças relevantes nos últimos anos, alterando a forma como os condomínios ...
Com nova regra em vigor, motos com passageiro na garupa podem receber multa de até 2,1 mil
Desde 2026, quem circula de moto em Lima e Callao convive com uma restrição que mudou completamente a rotina de ...
Nova lei em vigor agora em abril exige que empresas informem seus funcionários sobre o direito de se ausentar sem desconto no salário
Em 2026, a licença remunerada para exames preventivos ganhou ainda mais visibilidade com a Lei nº 15.377/2026, que reforçou direitos ...
A cláusula no contrato que preocupa proprietários: inquilinos podem permanecer no imóvel alugado indefinitivamente
A reforma recente da lei de moradia na Espanha mudou de forma profunda a relação entre locadores e inquilinos, especialmente ...
Multas de até 9.000 para o uso de plásticos descartáveis em estabelecimentos comerciais
A proibição de plásticos de uso único em Morelos vem mudando rapidamente a rotina de comércios, consumidores e autoridades ambientais ...
Governo emite alerta sobre bloqueio de contas: uso indevido pode levar à suspensão imediata
O bloqueio de contas em plataformas de apostas esportivas vem ganhando destaque no Brasil desde a entrada em vigor da ...
Mudança confirmada: regras para trabalho em feriados e domingos serão atualizadas a partir de março de 2026
A partir de 1º de março de 2026, o funcionamento do comércio em domingos e feriados no Brasil muda de ...
Nova regra já em vigor proíbe motos com duas pessoas: infração gera multa de R$ 2,1 mil
Desde 2026, quem circula de moto em Lima e Callao convive com uma regra que mexeu com o dia a ...
Adeus à Lei de Locação: Inquilinos ganham proteção com regra que impede despejo mesmo sem renovação do contrato
Em Oklahoma, uma nova lei de aluguel vem mudando de forma profunda a relação entre proprietários e inquilinos. A chamada Lei ...