Internet sem imposto: governo renova incentivos e facilita expansão da conectividade com a Lei 15.320/2025
Em vigor desde 2026, a Lei 15.320 prorrogou até 2030 isenções fiscais para IoT, M2M e antenas satelitais. A medida ...
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Nova lei sancionada já está valendo para todos os donos de contas bancárias
A Lei nº 15.252/2025 foi criada para reorganizar a forma como o consumidor se relaciona com bancos e outras instituições ...
Lei sancionada promete alívio na conta de luz de milhões de brasileiros já em 2026
A sanção de uma nova lei federal voltada à conta de luz de famílias de baixa renda, principalmente idosos, deve ...
Saiba como regularizar bens não declarados com nova taxa de 30% do governo
O projeto em análise pelo Legislativo brasileiro busca enfrentar desafios relevantes para a economia, especialmente ao propor a atualização e ...
Nova lei altera conceitos sobre herança digital e testamento
O Projeto de Lei nº 4, de 2025, propõe alterar o Código Civil brasileiro para atualizar o conceito de dependente ...
Conheça a lei que garante renegociar 100% das dívidas
No cenário econômico atual do Brasil, uma legislação específica tem chamado a atenção por sua abordagem inovadora e humanizada ao ...
Lei criada pelo governo promete reduzir a filas e facilitar a vida dos brasileiros
O Brasil deu um passo significativo em sua política de saúde pública com a promulgação da Lei 15.233, que institui ...
A nova lei que garante prioridade ao seu processo do INSS
O governo brasileiro implementou recentemente novas medidas para acelerar a revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). ...
A lei que reduz a burocracia e traz novos remédios ao país
O avanço científico no Brasil ganhou um impulso significativo com a regulamentação da Lei da Pesquisa Clínica, aprovada recentemente. Este ...
Brasil reforça combate ao estelionato com nova lei que protege pessoas com deficiência
No dia 3 de outubro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação no âmbito ...