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26/01: Receita Federal emite comunicado para todos que fazem transferências via PIX

Guilherme Por Guilherme
26/01/2025
Em Economia, Notícias
Imagem Ilustrativa de Pix - Créditos: depositphotos.com / rafapress

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Nos últimos tempos, têm surgido variados golpes utilizando o nome da Receita Federal associados ao sistema de transferências instantâneas PIX. Os estelionatários buscam tirar proveito da falta de informação do público, levando muitos a crer em cobranças indevidas sobre transações efetuadas por meio do PIX. Essa estratégia inclui o uso de elementos visuais que remetem à Receita Federal, como logotipos e cores, gerando uma impressão enganosa de legitimidade.

O modus operandi dos criminosos envolve o envio de mensagens fraudulentas, alegando a existência de uma taxa sobre transações PIX acima de um certo valor. Segundo essas mensagens, o não pagamento dessa “taxa” poderia até resultar no bloqueio do CPF do destinatário. Cabe esclarecer que não existe nenhuma fundamentação legal para tais cobranças; a Constituição Brasileira não permite tal tributação sobre transferências realizadas via PIX.

O PIX Possui Impostos?

Uma questão comumente levantada é se há impostos associados às transações via PIX. A resposta é direta: não existem tributos sobre essas operações. Qualquer alegação de cobrança é infundada, pois as leis vigentes não contemplam esta possibilidade. Discussões sobre alterações tributárias nunca visaram incluir taxas para o usuário final do PIX, mas sim ampliar métodos de pagamento disponíveis sem incidir custos adicionais.

Aplicativo Pix – Créditos: depositphotos.com / rafapress

Como se Proteger de Golpes Envolvendo PIX

Para evitar cair em armadilhas que exploram o desconhecimento acerca do PIX, é importante adotar medidas preventivas. Uma atitude essencial é sempre verificar a autenticidade de informações antes de divulgá-las. Assegurar-se de que as fontes são confiáveis pode significar a diferença entre ser vítima de um golpe ou evitá-lo.

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Homem sentado no banco do motorista olha para o celular dentro do carro, enquanto uma mulher se aproxima da porta aberta e observa a situação com preocupação.

Adeus, saldo que parece presente: Eduardo, motorista de aplicativo de 38 anos, após 2 semanas de plantão, viu no extrato um Pix desconhecido às 6 da tarde e só então entendeu, com o Banco Central e o Código Civil, que dinheiro recebido por engano continua sendo de quem enviou

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Mulher segura celular, envelope e comprovante em uma rodoviária, enquanto conversa com um homem que também olha para o telefone; ao fundo, um adolescente com mala está perto de um ônibus.

Aos 41 anos, Vânia, professora e mãe solo de 2 filhos, recebia havia 11 anos uma pensão combinada de boca com o ex-marido, viu o valor mudar todo mês até no ônibus do filho, e só quando ele foi para a faculdade entendeu o que recomendam o Código Civil e o Banco Central.

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Mulher sentada à mesa segura um celular com símbolo de confirmação enquanto observa um notebook com indicador de acompanhamento, ao lado de um comprovante de pagamento.

Aos 26 anos, Yasmin, consumidora que acompanhava havia 21 dias uma encomenda internacional, recebeu pelo aplicativo um SMS cobrando 1 taxa, pagou por QR Code sem sair da conversa, e só depois, com a Receita Federal e o Banco Central, entendeu que o rastreio nunca mudou de status

05/08/2026

Além disso, utilizar canais oficiais para confirmar qualquer dado sobre o PIX ou sobre cobranças em potencial é crucial. Focar na educação contínua sobre esses esquemas fraudulentos, que frequentemente fazem referência à Receita Federal, pode mitigar o impacto destas práticas. A conscientização coletiva também auxilia na identificação e denúncia de fraudes dessa natureza.

Quais Ações Podem Ajudar a Prevenir Fraudes?

Combater a desinformação é uma arma poderosa contra fraudes. Entre as práticas recomendadas, destaca-se:

  • Verificar a origem de mensagens suspeitas diretamente com a instituição citada.
  • Desconfiar de comunicações urgentes pedindo transferências monetárias ou atualizações de dados financeiros.
  • Divulgar informações corretas para amigos e familiares, ampliando a rede de conhecimento seguro.

Persistir na disseminação de dados verificados é um passo significativo para proteger a si e à comunidade de golpes sofisticados. Atitudes proativas, como buscar orientação em órgãos reconhecidos, promovem segurança nas transações realizadas via PIX, desestimulando ações fraudulentas.

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Tags: EstelionatofraudegolpeimpostoIOFPixreceita federal

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