Neste exemplo criado para explicar as regras, um motorista passa meses adiando a troca dos pneus gastos por falta de dinheiro e inicia uma viagem com a família. Na fiscalização, o desgaste já alcançou o limite legal. Motorista, família, carro e abordagem foram inventados.
Quando um pneu deixa de estar apenas gasto e passa a estar irregular?
O motorista não precisa esperar o pneu ficar completamente liso para entrar numa situação irregular. A legislação estabelece um limite mínimo para os sulcos da banda de rodagem.
A Resolução Contran nº 913/2022 proíbe a circulação quando o desgaste alcança os indicadores do pneu ou quando a profundidade restante fica abaixo de 1,6 mm. A verificação pode ser feita visualmente pelos próprios indicadores de desgaste.
Como a fiscalização percebe que chegou a hora da troca?
Os pneus trazem pequenas elevações dentro dos sulcos conhecidas como TWI. Quando a banda de rodagem chega à altura dessas barras, o pneu atingiu o indicador de desgaste previsto na norma.
O estado geral também importa. Antes de uma viagem, quatro sinais merecem atenção:
Por que o carro pode não seguir viagem depois da abordagem?
O artigo 230, inciso XVIII, do CTB trata o veículo em mau estado de conservação que comprometa a segurança como infração grave. A penalidade é multa, com medida administrativa de retenção para regularização.
O manual de fiscalização inclui expressamente pneus que atingiram o TWI ou ficaram abaixo de 1,6 mm. Nesse enquadramento, são 5 pontos e o proprietário é apontado como responsável pela infração.
- Se for possível trocar o pneu no local, a irregularidade pode ser sanada.
- O veículo só deve ser liberado depois da regularização quando não oferece segurança para continuar.
- Ter um pneu novo no porta-malas pode resolver apenas uma roda, não vários pneus gastos.
- A viagem planejada não cria exceção para continuar circulando.
O artigo 270 permite soluções diferentes conforme a irregularidade e as condições de segurança do veículo. No exemplo, os pneus chegaram ao limite e precisam ser regularizados antes de a família continuar a viagem com segurança.
O que deveria ser conferido antes de pegar a estrada?
A análise não deve começar na véspera apenas olhando se existe ar dentro dos pneus. Desgaste irregular, pressão incorreta e danos laterais podem indicar problemas mesmo quando a banda ainda parece utilizável.
Uma conferência rápida pode separar o que exige ajuste do que pede substituição:
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| Sinal | O que observar | Ação |
|---|---|---|
| TWI distanteSulco ainda acima do limite | Desgaste uniforme e ausência de danos | Acompanhar |
| TWI alcançadoLimite legal | Banda no mesmo nível do indicador | Trocar |
| Bolha ou corteDano estrutural | Lateral deformada ou estrutura comprometida | Avaliar imediatamente |
| Pressão incorretaSem dano aparente | Valor indicado pelo fabricante | Calibrar |
Esperar o próximo salário pode sair mais caro no dia da viagem?
No exemplo, o problema começou meses antes da fiscalização. A falta de dinheiro explica por que a troca foi adiada, mas não aumenta o limite permitido para a banda de rodagem nem torna seguro continuar usando um pneu que chegou ao TWI.
Uma revisão antes da viagem permite descobrir isso sem malas no carro e família esperando no acostamento. Quando o orçamento está apertado, identificar o desgaste com antecedência também dá mais tempo para pesquisar preço e planejar a troca antes que o veículo deixe de poder circular.