Governo avalia MP para renegociar dívidas de produtores rurais
Fazenda estuda medidas com critérios mais restritos para limitar impacto fiscal, enquanto parlamentares defendem programa mais amplo para os produtores
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A equipe econômica avalia a possibilidade de editar uma medida provisória (MP) para avançar na renegociação de dívidas de produtores rurais e buscar uma solução para o impasse com a bancada do agronegócio. Entre as alternativas em análise estão condições especiais para agricultores afetados por eventos climáticos, com o objetivo de reduzir o impacto fiscal da medida.
O tema foi discutido na terça-feira (7/7) em reunião entre integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O encontro terminou sem acordo, e uma nova rodada de conversas está prevista para esta quarta-feira (8/7), na tentativa de aproximar as posições entre governo e parlamentares.
A principal preocupação da área econômica é evitar que a renegociação resulte em elevado custo fiscal. Por isso, a MP em elaboração prevê critérios mais restritivos do que os defendidos pelo Congresso, priorizando produtores prejudicados por adversidades climáticas e limitando o alcance do programa.
Entre as medidas em estudo estão a renegociação de operações de até R$ 8 milhões, prazo de pagamento de até oito anos, com dois anos de carência, e juros entre 6% e 12%, conforme a modalidade de crédito. O governo também avalia criar mecanismos de garantia para ampliar o acesso dos produtores a novos financiamentos.
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Agro cobra medida mais abrangente
No Congresso, entretanto, a proposta defendida por parlamentares do setor é mais abrangente. O texto em discussão prevê limite de até R$ 10 milhões por produtor e de R$ 50 milhões para cooperativas, além de contemplar agricultores que comprovem perda mínima de 30% da renda bruta em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025.
Os juros ficariam entre 3,5% e 7,5%, com prazo de pagamento de até 13 anos e carência mínima de dois anos.
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O principal ponto de divergência está na abrangência da renegociação. Enquanto os parlamentares pressionam por um programa mais amplo, a equipe econômica trabalha para restringir os beneficiários e reduzir os riscos fiscais da medida.
