Cerca de 4 milhões de brasileiros que não precisaram declarar o Imposto de Renda em 2025 receberão uma restituição automática em 2026. A medida, anunciada pela Receita Federal em março como um projeto-piloto, devolverá um total de R$ 500 milhões em impostos retidos na fonte durante o ano de 2024. O pagamento está programado para o dia 15 de julho de 2026, com um valor médio estimado de R$ 125 por contribuinte.

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Quem tem direito ao cashback do Imposto de Renda?

A novidade beneficia principalmente contribuintes isentos que, por alguma razão, tiveram imposto retido em trabalhos pontuais ao longo de 2024. Isso inclui situações como:

  • Trabalhos temporários ou de curta duração;

  • Prestação de serviços esporádicos para empresas;

  • Recebimento de valores que sofreram retenção na fonte, mas cujo total anual ficou abaixo do limite de isenção.

Para ter direito à restituição automática, o contribuinte precisa atender aos seguintes critérios:

  1. Ter tido Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em 2024.

  2. Não ter apresentado a declaração do IRPF 2025 (ano-base 2024).

  3. Ter um valor a restituir de até R$ 1.000.

  4. Possuir CPF em situação regular.

  5. Não ter pendências fiscais consideradas de risco pela Receita Federal.

Como o sistema funciona?

O processo é totalmente automatizado. A Receita Federal utiliza seus sistemas para cruzar dados e identificar os contribuintes que se enquadram nas regras. A partir daí, uma declaração simplificada é gerada de forma automática para processar a devolução do valor retido.O contribuinte não precisa fazer nada para receber o dinheiro. No entanto, caso deseje, terá a opção de alterar ou até mesmo cancelar a declaração automática gerada pelo sistema. A consulta para saber se você está na lista de beneficiários estará disponível a partir de junho de 2026, através do portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) no site da Receita Federal.

Quando e como será o pagamento?

O pagamento será realizado em lote único no dia 15 de julho de 2026. O valor será depositado diretamente na conta bancária do contribuinte vinculada à chave PIX CPF. Caso não seja possível o crédito, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

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Este conteúdo foi gerado com o auxílio de inteligência artificial e revisado por nossa equipe editorial.

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