TCU inicia análise da liquidação do Master após BC retirar recurso
Entendimento entre as instituições encerra impasse e define apuração técnica dos documentos da liquidação, com início imediato
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O Banco Central (BC) retirou o recurso que havia apresentado contra a decisão do ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), relacionada à liquidação do Banco Master. O recurso questionava a determinação de inspeção em documentos do processo.
A retirada do recurso ocorreu após reunião realizada nessa segunda-feira (12/1) entre o Banco Central e o TCU e integra um acordo para encerrar o impasse entre as instituições. Pelo entendimento firmado, a análise seguirá um novo formato, com a realização de diligências técnicas sobre os documentos da liquidação no lugar de uma inspeção formal.
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As análises terão caráter estritamente técnico e começam ainda nesta terça-feira (13/1). A medida busca dar continuidade à apuração de forma coordenada, preservando as atribuições institucionais de cada órgão e evitando novos conflitos entre o Banco Central e o Tribunal de Contas da União.
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Após o encontro realizado ontem, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho, afirmou que o Banco Central reconheceu a competência do tribunal para fiscalizar o processo e concordou com a realização de uma inspeção de caráter técnico.
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Segundo o ministro, as equipes técnicas das duas instituições devem definir nos próximos dias um calendário de trabalho para dar andamento aos procedimentos. A expectativa é de que a inspeção seja concluída em cerca de um mês.
