BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O alinhamento dos governos Lula, Tarcísio de Freitas e Ricardo Nunes na insatisfação contra a Enel acelera o processo de caducidade contra a empresa na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Ainda hoje, um novo pedido deverá chegar ao órgão federal pedindo que a concessão da empresa de energia seja cassada.
Tanto o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) quanto o governador paulista deverão encaminhar um pedido formal à agência. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) também fará isso, mas a participação da prefeitura nesse caso é menos relevante em termos jurídicos. É da Aneel a atribuição de avaliar a validade da concessão e recomendar uma cassação.
O alinhamento político aumenta a pressão sobre o processo de caducidade que já está na agência, paralisado por um pedido de vista válido até fevereiro. Nos bastidores, a expectativa é que a suspensão seja interrompida antes, em janeiro, como resultado da insatisfação coletiva contra a Enel.
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O imbróglio desse processo, segundo uma pessoa que acompanha o caso, reside em um parecer elaborado pela equipe técnica da Aneel dando condições para a Enel seguir com a concessão, o que poderia abrir espaço para um questionamento jurídico posterior pela empresa.
Por isso, as equipes jurídicas do governo federal avaliam se vale a pena seguir nesse processo ou iniciar um novo, do zero, a partir do novo pleito coletivo. Problema: um novo processo levaria pelo menos seis meses para ser concluído. O que já está curso poderia ser concluído antes.
A principal torcida de auxiliares de Lula é que a abertura formal de um processo de caducidade pela Aneel empurre a Enel a vender a concessão, como aconteceu no Amazonas, dando um desfecho definitivo para o caso.
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Lá, após seguidos problemas de cortes de luz, ocorridos mesmo sem eventos climáticos, a Aneel iniciou um processo de caducidade da concessão contra a Oliveira Energia, que controlava a concessão no Amazonas. Antes da conclusão do processo, o grupo empresarial repassou o controle da operação à Âmbar Energia, empresa do grupo J&F, dos irmãos Batista.
No caso de São Paulo, o governo federal vê inúmeros interessados em assumir a concessão, apesar dos problemas e da necessidade de investimentos.
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Entre os citados estão a Equatorial, que já controla a Sabesp, e a Neoenergia, que perdeu para a Enel a disputa pela concessão na Grande São Paulo. A Copel, que privatizou ativos e, por isso, tem dinheiro em caixa, é outra citada como potencial compradora da concessão, caso a Enel jogue a toalha sob a ameaça de perder a concessão.