Lei Magnitsky

EUA questionam bancos brasileiros sobre sanções a Alexandre de Moraes

Bradesco, Banco do Brasil, Itaú, Santander e BTG foram questionados sobre quais ações foram tomadas para restringir os acessos do ministro do STF à ativos em território norte-americano

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Bancos brasileiros começaram a ser notificados, na terça-feira (2/9), pelo governo dos Estados Unidos a respeito do cumprimento das exigências previstas na Lei Magnitsky, que impõe sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal. Ele é acusado pelo governo norte-americano de violar direitos fundamentais, como a liberdade de expressão

Motivadas pelo julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliado do presidente Donald Trump, as sanções financeiras aplicadas em julho congelam automaticamente qualquer ativo que o ministro tenha nos Estados Unidos. Instituições financeiras do país também ficam proibidas de prestar serviços ao sancionado. 

Os bancos notificados seriam o Bradesco, Banco do Brasil, Itaú, Santander e BTG. Além das instituições financeiras brasileiras com operações nos Estados Unidos, foram comunicadas também bandeiras de cartões de crédito que operam com bancos locais e para instituições norte-americanas como correspondentes para operações de câmbio aos bancos locais que não possuem canais próprios.

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Os bancos brasileiros receberam o documento de notificação do Escritório de Controles de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês), que pertence ao Departamento de Tesouro dos Estados Unidos. No texto, as instituições são questionadas sobre quais ações foram tomadas para restringir os acessos do ministro do STF.

A reportagem entrou em contato com os bancos citados. Em caso de resposta, essa matéria será atualizada.

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