Vaticano condena mudanças de sexo e teoria de gênero em novo documento

O Vaticano condenou mudanças de sexo e teoria de gênero nesta segunda-feira (8/4) através da declaração Dignitas infinita sobre a dignidade humana, que levou cinco anos para ser elaborada. O documento critica as práticas, chamando-as de “perigosíssimas” por cancelar as diferenças entre homens e mulheres – apenas quatro meses após apoiar a bênção para casais homoafetivos e cinco meses depois de autorizar o batismo de pessoas transgênero.

O escritório doutrinário do Vaticano (DDF) divulgou a nota Dignitas infinita justamente após a forte resistência conservadora – especialmente na África – contra a posição do papa Francisco sobre reconhecer a bênção a casais do mesmo sexo. Ainda assim, não há sugestão de que o texto tenha sido preparado em resposta direta às discussões sobre o tema, já que ele vem sendo elaborado há cinco anos – apesar de ter passado por revisões extensas durante o período.

Ainda que reforce que as discriminações contra homossexuais devam ser evitadas e denunciadas, a declaração também condena práticas como aborto, gestação por substituição (as “barrigas de aluguel”) e eutanásia.

O texto foi aprovado pelo papa Francisco após a solicitação de mencionar “a pobreza, a situação dos imigrantes, a violência contra as mulheres, o tráfico humano, a guerra e outros temas”, afirmou o chefe do DDF, cardeal Victor Manuel Fernández, em comunicado.

Condenação às diferenças de gênero

Um dos tópicos que mais chamaram a atenção no novo documento divulgado pelo Vaticano é o da teoria de gênero. O texto critica o tema, afirmando ser “perigosíssima porque cancela as diferenças [entre homens e mulheres] na pretensão de tornar todos iguais”, uma vez que “a vida humana [...] é um dom de Deus, que se deve acolher com gratidão e colocar a serviço do bem”.

A declaração ainda afirma que a teoria de gênero é responsável pela vontade das pessoas de “se fazer Deus”, e que pretende “negar a maior das diferenças possíveis entre os seres viventes: a diferença sexual [entre homem e mulher]”.

A teoria de gênero – muitas vezes chamada de “ideologia de gênero” por grupos conservadores – sugere que o gênero é mais complexo e fluido do que as categorias binárias de homem e mulher, e depende de mais do que características sexuais visíveis.

As cirurgias de afirmação de gênero também são condenadas pelo novo documento – exceto quando se trata de “pessoa portadora de anomalias dos genitais, já evidentes desde o nascimento ou que se manifestem sucessivamente”, que podem procurar assistência médica.

O Vaticano reafirma suas condenações apenas cinco meses depois de autorizar o batismo de pessoas trans e permitir que elas apadrinhem outras pessoas em batismos católicos romanos, além de serem testemunhas em casamentos religiosos.

Ainda assim, separa a necessidade de fornecer assistência às pessoas transgênero do ato de obter uma cirurgia de afirmação de gênero, citando o papa quando disse que “somos chamados a proteger a nossa humanidade, e isso significa, em primeiro lugar, aceitá-la e respeitá-la tal como foi criada.”

Segundo o texto, a mudança de sexo “arrisca a ameaçar a dignidade única que a pessoa recebeu desde o momento da concepção”, e que as mudanças corporais são fruto de uma “perigosa colonização ideológica”.

Outras condenações

A declaração elenca várias outras “graves violações da dignidade humana”, como homicídio, genocídio, aborto, eutanásia e suicídio voluntário, mutilações, torturas infligidas ao corpo e à mente e constrições psicológicas.

Sobre o aborto, afirma que “entre todos os delitos que o homem pode cometer contra a vida, o aborto procurado apresenta características que o tornam particularmente grave e deplorável”, lembrando que “a defesa da vida nascente está intimamente ligada à defesa de qualquer direito humano”.

Ao condenar as gestações por substituição, chamadas de “barrigas de aluguel”, o documento afirma que é a partir delas que “a criança, imensamente digna, torna-se mero objeto”. Também é dito que a prática “lesa gravemente a dignidade da mulher e do filho, que se funda sobre a exploração de uma situação de necessidade material da mãe”. Em janeiro deste ano, o papa Francisco chamou a prática de “desprezível” e pediu uma proibição global.

Na lista, também são citados a eutanásia e o suicídio assistido, os quais são indicados como “utilização de um conceito errado de dignidade humana para fazê-lo voltar-se contra a vida mesma”. O documento afirma que há uma confusão em relação às “leis da morte digna”, enfatizando que “o sofrimento não faz perder ao doente aquela dignidade que lhe é própria de modo intrínseco e inalienável”.

Como alternativa, reforça a importância dos cuidados paliativos para evitar “toda obsessão terapêutica ou intervenções desproporcionais”, reiterando, ainda, que “a vida é um direito, não a morte, a qual precisa ser acolhida, não aplicada”.

Para a validação do documento, o texto cita o papa Francisco, seus antecessores Bento XVI e João Paulo II e documentos anteriores do Vaticano.