Casa Lilian: conheça o Centro Estadual de Apoio às Vítimas

Criado pelo Ministério Público de Minas Gerais em agosto de 2023, o Centro Estadual de Apoio às Vítimas terá uma sede no Bairro Cidade Jardim, Região Centro-Sul, ainda este ano. Chamado de "Casa Lilian", o local vai atender de forma humanizada vítimas diretas e indiretas de crimes dolosos contra a vida, violência sexual e crimes de ódio e racismo.

As obras na sede já começaram e a expectativa da coordenadora do centro, a promotora de Justiça Ana Tereza Ribeiro, é que em maio a sede do Centro Estadual de Apoio às Vítimas esteja pronta.

Segundo ela, a Casa Lilian é uma forma de sensibilização diante do sistema de Justiça, que tem um olhar voltado para os direitos do acusado. A promotora defende que as vítimas também precisam ser destinatárias de políticas públicas.

"Se o crime não fere apenas a lei, mas antes dela, as pessoas, como é possível efetiva justiça sem um olhar multifocal das instituições que seja capaz de visibilizar as vítimas, de lançar luz sobre o que elas de fato necessitam, de forma ampla e integral?”, questiona Ana Tereza.

Como funciona

A Casa Lilian, cujo nome remete a um espaço de acolhimento e homenageia Lilian Hermógenes da Silva, servidora do MPMG assassinada a mando do ex-marido em agosto de 2016, será um ponto de atendimento psicossocial para vítimas de todo o estado de Minas. “Um apoio para que o processo de Justiça não seja um fardo tão pesado como o crime”, descreve a promotora Ana Tereza.

No centro, a pessoa que sofreu diretamente o crime, ou familiares das vítimas, será atendida por uma equipe especializada composta por profissionais do direito e por psicólogos. Entre as medidas de apoio, estão o suporte legal, atendimento psicológico, instrução e auxílio no acesso a serviços e o encaminhamento para outros órgãos competentes.

Leia também: Para 73% das mineiras, violência contra a mulher aumentou no último ano

“O Centro de Apoio às Vítimas faz uma escuta qualificada e começa a construir planos de ação para atendê-las”, diz Ana Tereza, que reforça que os atendimentos variam de acordo com cada caso. Ainda segundo a promotora, diante da demanda, aspectos jurídicos, grau do crime e do trauma da vítima serão considerados para designar o atendimento.

Além disso, a coordenadora do centro afirma que o apoio à vítima não será somente pontual: o centro irá continuar em contato com a pessoa para assegurar que o devido auxílio foi prestado.

Qualquer pessoa de Minas Gerais que foi vítima direta ou indireta de crimes dolosos contra a vida, violência sexual e crimes de ódio e racismo pode acessar a Casa Lilian. Delegacias de polícia, promotores de Justiça e assistentes sociais também serão instruídos a encaminhar ao centro pessoas que necessitem do apoio.

*Estagiária sob supervisão do subeditor Fábio Corrêa