SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O músico MC Ryan SP, um dos artistas mais populares no streaming nacional, foi condenado pela violação de direitos autorais de 34 músicas por não ter creditado o compositor Lucas Vieira Jozimba, conhecido como Luska, em uma decisão que afeta também a produtora GR6. Cabe recurso à decisão.
De acordo com a sentença expedida na última segunda (10), pelo juiz Rodrigo Garcia Martinez, na 2ª Vara Cível de Santos, no litoral paulista, o cantor e a produtora têm 30 dias para colocar o nome de Lucas como compositor de funks como "Amante da Minha Conta" e "Ilusão (Cracolândia)" no streaming e no cadastro do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada inicialmente a R$ 50 mil.
O documento define ainda pagamento de R$ 20 mil por danos morais. Já os danos materiais ainda deverão ser calculados a partir das receitas de cada música desde o seu lançamento — muitas datam de 2019. Além disso, a decisão anula qualquer contrato feito com terceiros envolvendo as faixas sem o consentimento de Luska.
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Procurada na noite de sexta (14/8) por meio de sua assessoria de imprensa, a GR6 diz que só poderá comentar o caso na próxima segunda-feira (17/8). A reportagem não teve resposta de MC Ryan SP, procurado pelo contato da gravadora Bololô Records, da qual é dono, nem do seu advogado no caso, Jose Estevam Macedo Lima, até a publicação deste texto.
No processo, Luska diz que enviou 34 composições suas para MC Ryan com a promessa de que os dois dividiriam os lucros e de que seu nome seria creditado. Mas, segundo ele, o artista e a gravadora teriam lançado e explorado as músicas no streaming e em shows sem dar os devidos créditos a Luska, nem pagar os royalties a ele.
Entre as evidências, estão prints de conversas entre os artistas. MC Ryan e a GR6 contestaram, dizendo que as faixas estavam registradas formalmente na União Brasileira de Compositores, a UBC, no nome de Ryan e de colaboradores como MC BKA. O juiz considerou que as provas de Luska seriam suficientes para provar que ele era autor e repassou o material em caráter de parceria.
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Dono de sucessos como "Amante da Minha Conta", MC Ryan foi preso preventivamente em abril, por suspeita de envolvimento em um suposto esquema sob investigação da Polícia Federal. O grupo liderado pelo artista, segundo a investigação, é apontado como responsável pela lavagem de R$ 1,6 bilhão ligado a apostas e rifas ilegais. Ele foi solto em maio após decisão da Justiça Federal que concedeu habeas corpus e substituiu a prisão por medidas cautelares.
As 34 músicas reivindicadas por Luska
- 7 Dias Fora de Casa
- 7 Marcha
- Amante da Minha Conta
- Às Vezes Penso em Desistir ("A Caravana do Terror")
- Astronalta Delas
- Atividade
- Bem Sucedido de Marte
- C.C.L.O.N.A.D.O
- Céu Escureceu
- Ilusão (Cracolândia)
- Diploma na Academia (#TBT Poesia Acústica)
- É Missil
- Mercedão (Resgate)
- Minha Garagem
- Nipe de Executivo
- No Tabuleiro
- Oferecida (Set DJ Pedro 4.0)
- Paraíso do Meu Apogeu
- Pernoite
- Pernoite 2
- Pétolas de Brilho Dourado
- Pique de Milionário
- Profissão de Alto Risco
- Revoada do Tubarão 2
- Rumo ao Milênio
- Set DJ Pedro 3.0
- Sinceridade (Robin Wood do Guetto)
- Subi um Balão no Pião
- Tem que Ser de Luxo
- Tropa do Jogo do Bixo
- Tubarão Gigante
- Válvula Monetária
- Virei Luz