Ontem, enquanto fazia compras em um supermercado no centro do Rio de Janeiro, encontrei uma conhecida que me fez uma provocação daquelas que continuam fazendo barulho na cabeça muito depois da conversa terminar. Ela disse que, se quisermos negociar com Lula a indicação da primeira mulher negra ao Supremo Tribunal Federal, a hora é agora. Concordei imediatamente, mas perguntei: quem faria essa negociação?

Pensei em três mulheres negras com trajetórias políticas respeitáveis e acesso ao governo federal: Benedita da Silva, Anielle Franco e Macaé Evaristo. Mas será que alguma delas estaria disposta a comprar essa briga, colocar o assunto na mesa e sustentar a cobrança diante de uma eventual resistência do presidente? Não sei.

O que eu sei é que você pode estar me lendo e pensando: “Ai, ai, ai, Etiene, você acha mesmo que este é o momento certo para essa discussão?” Tenho pra mim que não faltarão aqueles que, amparados em alguma interpretação conveniente do marxismo, me acusarão de querer dividir a esquerda. Curiosamente, a mesma esquerda à qual estou publicamente alinhada. Quanto ao momento certo, tenho uma notícia pouco animadora: na visão branca e masculina ele nunca chega para mulheres negras. Sempre haverá uma eleição, uma crise ou alguma razão supostamente incontestável para nos pedir que esperemos mais um pouquinho. Já na minha humilde percepção, se existe um momento para essa conversa, dificilmente haverá outro tão oportuno. Até porque aprendi com uma pretona cabulosa chamada Audre Lorde, que nosso silêncio nunca nos protegeu, e não será agora que começará a nos salvar.

Afinal, estamos falando de um país em que mulheres negras representam aproximadamente 28% da população. Somos o maior grupo demográfico brasileiro quando cruzamos raça e sexo. Trabalhamos, pagamos impostos, movimentamos a economia, organizamos comunidades e, evidentemente, votamos. E votamos muito. Não conheço candidato à Presidência disposto a abrir mão de um eleitorado dessa dimensão. Nem Lula, nem Flávio, nem qualquer outro político que pretenda disputar seriamente o poder. Nossos votos têm peso e capacidade de influenciar resultados eleitorais. Curiosamente, essa importância parece muito mais reconhecida durante as campanhas do que na distribuição do poder.

O impressionante ao meu ver é como determinados setores da esquerda desenvolveram uma habilidade extraordinária para reconhecer a importância das mulheres negras, desde que isso não implique dividir conosco os lugares mais altos da hierarquia política. Somos fundamentais nas campanhas, nas fotografias de diversidade, nos discursos sobre justiça social, na hora de compor o elenco para subir a rampa e, naturalmente, na defesa da democracia. Mas, quando chega a hora de escolher quem ocupará uma cadeira no Supremo, a conversa muda de assunto. De repente, surgem exigências de experiência, articulação, confiança e aquele misterioso conjunto de qualidades que parece estar sempre disponível no currículo dos homens brancos. Não estou dizendo que essas características sejam irrelevantes. Estou perguntando por que continuamos procurando essas virtudes quase sempre nos mesmos corpos. Em mais de um século de República, nenhuma mulher negra chegou ao STF. Tivemos apenas três ministras em toda a história da Corte, nenhuma negra. Um dado que deveria constranger qualquer governo comprometido com a igualdade racial.

Lula tem uma trajetória marcada por compromissos importantes com o enfrentamento do racismo. Seus governos ampliaram políticas de promoção da igualdade racial, e seria intelectualmente desonesto ignorar isso. Mas reconhecer avanços não significa conceder imunidade à crítica, pelo contrário. É justamente de um governo comprometido com a justiça social que devemos cobrar coerência. Em 2023, quando duas vagas foram abertas no Supremo, organizações de mulheres negras se mobilizaram pela indicação inédita de uma jurista negra. Lula escolheu Cristiano Zanin e Flávio Dino, dois homens, duas oportunidades históricas desperdiçadas.

E aqui reside uma das contradições mais incômodas do progressismo brasileiro: combater o racismo não significa, automaticamente, estar disposto a enfrentar a branquitude que organiza os próprios espaços de poder. Da mesma maneira, defender os direitos das mulheres não significa necessariamente questionar o machismo dentro dos partidos de esquerda. Há homens progressistas que defendem a emancipação feminina com enorme entusiasmo, contanto que continuem sendo eles os responsáveis por decidir seus limites.São favoráveis à igualdade, naturalmente, desde que ninguém confunda igualdade com a possibilidade concreta de ocupar a cadeira que consideram sua.

O machismo branco da esquerda não precisa declarar que mulheres negras são incapazes. Basta continuar tratando nossa presença nos postos mais altos como uma possibilidade permanentemente adiável. E, convenhamos, a paciência também tem limites. Especialmente quando esses mesmos homens encontram soluções bastante criativas para acomodar seus aliados.

Agora, há uma circunstância que torna essa discussão ainda mais urgente. O próximo mandato presidencial poderá ter quatro indicações ao Supremo, considerando a vaga atualmente aberta e as aposentadorias compulsórias de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, previstas até 2030. Estamos falando da possibilidade de renovar mais de um terço da Corte. Uma oportunidade histórica que não deveria ser desperdiçada para preservar privilégios igualmente históricos.

Por isso, volto à conversa do supermercado. Benedita, Anielle e Macaé têm influência e legitimidade para participar dessa articulação. Não se trata de exigir que rompam com Lula, mas de perguntar se a força política que representam pode ser mobilizada para produzir uma mudança concreta. Evidentemente, essa responsabilidade não pode ser depositada exclusivamente sobre seus ombros. Elas podem articular, pressionar e construir pontes. Mas quem assina a indicação é o presidente, e quem aprova é o Senado.

 

Leia Mais

Lula sabe que indicar alguém ao Supremo não é apenas uma decisão jurídica. É também decidir quais trajetórias, experiências e perspectivas serão reconhecidas como legítimas para interpretar a Constituição. Uma mulher negra no STF não resolverá o racismo brasileiro, nenhuma nomeação individual tem esse poder. Mas sua ausência persistente revela muito sobre os limites de uma democracia que parece mais confortável em celebrar mulheres negras como símbolos de resistência do que em reconhecê-las como intelectuais e autoridades.

Não estamos pedindo favor, tampouco reivindicando que uma mulher seja nomeada apenas por ser negra, certo? Estamos questionando uma estrutura que, em 136 anos de República, jamais encontrou entre nós uma única jurista considerada suficientemente adequada para ocupar uma cadeira no Supremo. Será mesmo que faltaram mulheres negras com notável saber jurídico e reputação ilibada, como exige a Constituição? Ou faltou vontade política para reconhecê-las?

Talvez seja hora de inverter a pergunta, não é mesmo? Em vez de questionar se Lula teria coragem de indicar uma mulher negra ao STF, deveríamos perguntar por que essa escolha ainda precisa ser apresentada como um ato extraordinário de coragem política. Porque, convenhamos, extraordinário não seria indicar uma mulher negra. Extraordinário mesmo é continuar encontrando justificativas para não fazê-lo.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

Afinal, para virar voto a gente serve. Para defender a democracia, enfrentar o racismo, a misoginia e a extrema-direita, a gente serve. Para organizar movimentos, mobilizar comunidades e ajudar a eleger presidentes, também. Mas, para ser ministra do Supremo Tribunal Federal, ainda não? Dito isso, sigo por aqui no meu trabalho de base virando voto para esse segundo turno.

compartilhe