Você já passou por um pórtico de pedágio sem cancela e seguiu viagem achando que estava tudo certo? Se a resposta é sim, essa coluna é pra você, tá? O sistema se chama free flow. Em vez da cabine, câmeras no alto da pista leem a placa do carro e o pedágio fica pendente para você pagar depois. Em Minas, ele funciona na MG-459, em Monte Sião, no Sul de Minas, e já existe em rodovias de outros estados também, como São Paulo.
Leia Mais
O problema é que muita gente passou e não pagou. Só nesse trecho mineiro, cerca de 60 mil motoristas ficaram inadimplentes desde o início da concessão, segundo o Diário do Comércio. Neste ano, o Contran suspendeu as multas por falta de pagamento desse tipo de pedágio, para dar tempo de todo mundo se acertar. Esse tempo acaba agora: o prazo vai até segunda-feira, 16 de novembro.
"E o que muda no dia 17?" Volta a regra normal. Você passa a ter 30 dias, contados a partir do registro da passagem, para pagar a tarifa. Passou disso, é infração grave por evasão de pedágio, prevista no artigo 209-A do Código de Trânsito: multa de R$ 195,23 e cinco pontos na carteira. E repara num detalhe que faz toda a diferença: a multa é por passagem, não por motorista nem por viagem.
Faz a conta comigo. Quem desce para o Sul de Minas num fim de semana e volta pelo mesmo caminho passa duas vezes pelo pórtico. Repete isso em dois fins de semana e esquece de pagar: são quatro passagens. Quatro vezes R$ 195,23 dá R$ 780,92 de multa e 20 pontos na carteira. Vinte pontos por causa de pedágio esquecido! E ainda tem o detalhe: a tarifa continua devida, então você paga a multa e o pedágio.
"Mas a multa não estava suspensa? Então eu não devo nada?" Deve, sim. A suspensão foi da penalidade, não da cobrança. A ABCR, associação das concessionárias de rodovias, foi clara ao dizer que suspender a multa não é gratuidade. O pedágio que ficou para trás continua lá, esperando você.
"E quem já pagou multa?" Aqui está a parte boa. Quem pagou multa de free flow tem direito a pedir o dinheiro de volta, desde que quite a tarifa dentro do prazo, até o dia 16. Em Minas, depois que a tarifa é paga, o DER-MG cancela as autuações já emitidas, e o pedido de ressarcimento de multa já paga é feito no site do DER-MG. Se o pedágio não for pago até o dia 16, não tem ressarcimento. Ou seja: pagar a tarifa é o que destrava o seu reembolso.
Na prática, o passo a passo desta semana é simples. Primeiro, consulte a placa do seu carro no site ou no aplicativo da concessionária da estrada por onde você passou. Na MG-459, é a EPR Sul de Minas, que também tem pontos de atendimento na região de Monte Sião. Para pendências em outras rodovias, dá para consultar também pelo aplicativo CNH do Brasil. Depois, pague tudo o que estiver em aberto, de preferência antes do fim de semana, porque deixar para o último dia, com sistema lento, é pedir para ter dor de cabeça. Guarde o comprovante. Se você já tinha pago alguma multa, faça o pedido de ressarcimento no DER-MG logo em seguida.
E daqui para frente? Toda vez que passar por um pórtico, coloque um lembrete no celular para pagar em até 30 dias. Ou instale uma tag de pedágio no carro, que faz a cobrança automática e tira esse assunto da sua cabeça.
A minha opinião? O free flow é uma boa ideia, porque acaba com fila de cabine e deixa a estrada andar. Mas ele cobra uma atenção que o motorista ainda não tem: você passa a 80 por hora, não vê cobrança nenhuma e só descobre a dívida quando a multa chega em casa. Quem pega estrada precisa tratar o pórtico como conta a pagar, igual fatura de cartão. Aliás, viagem bem planejada também é isso: saber o que vai custar antes de sair de casa.
E você, já passou por um pedágio sem cancela e só descobriu depois? Me conta lá no Instagram, no @estevampelomundo. E vou deixar aqui o link do meu grupo de alertas de viagens, pra quem quer receber passagem em promoção no WhatsApp: https://estevampelomundo.com/alertas-de-voos
Até a semana que vem!
Lucas Estevam é criador do canal Estevam Pelo Mundo, no ar desde 2014, com mais de 2 milhões de seguidores e mais de 400 milhões de visualizações no YouTube. Já visitou mais de 100 países.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia