Legado e imagem de Zagallo em documentário da Netflix pode ter sido produzido sem autorização dos herdeiros
Inventariante afirmou à Justiça não ter sido procurado por plataformas de streaming ou produtoras audiovisuais. Netflix declarou não ter conseguido localizar uma assinatura com os dados fornecidos.
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A utilização da imagem e do legado de Mario Jorge Lobo Zagallo, um dos personagens mais emblemáticos da história do futebol brasileiro, tornou-se um problema no inventário do ex-jogador e treinador. Em manifestação à Justiça do Rio de Janeiro, Mario Cesar de Castro Zagallo, filho e inventariante, afirmou não ter sido procurado por plataformas de streaming ou produtoras audiovisuais para tratar de assuntos relacionados à imagem do pai.
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A Netflix, por sua vez, informou que não conseguiu realizar uma pesquisa solicitada judicialmente porque os dados fornecidos eram insuficientes para localizar uma assinatura em sua plataforma. A empresa só não deixou claro se seria uma assinatura em um possível contrato, ou assinatura comum dos serviços da plataforma.
As duas manifestações levantam questionamentos sobre eventuais relações comerciais envolvendo o legado audiovisual do tetracampeão. Até o momento, porém, os documentos analisados não esclarecem se houve autorização para a utilização da imagem de Zagallo na produção, contratos de licenciamento ou pagamentos relacionados.
Fontes da coluna informam que algumas famílias de jogadores retratados na série também não teriam sido procurados pela produtora
Ausência de autorização pode levar à Justiça
A utilização da imagem de uma pessoa falecida pode envolver direitos da personalidade, interesses patrimoniais e questões sucessórias. O artigo 20 do Código Civil prevê hipóteses em que a divulgação ou utilização da imagem pode ser proibida pela justiça a pedido dos herdeiros.
Caso seja constatado o uso indevido da imagem, os familiares poderão avaliar as medidas judiciais cabíveis, como pedidos de indenização ou de interrupção da utilização da imagem.
Como o patrimônio de Zagallo ainda está em inventário, a eventual existência de contratos relacionados à exploração comercial de sua imagem também pode ter repercussões na apuração patrimonial, já que existe a necessidade de prestação de contas pelo inventariante.
Posicionamento dos envolvidos
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A defesa de Mário César recusou-se a comentar o caso. Os representantes de Paulo, Maria Emília e Maria Cristina também foram procurados, mas não responderam até a publicação desta matéria. A Netflix e O2 Filmes ainda não se manifestaram. Caso se manifestem posteriormente, seus posicionamentos poderão ser incorporados ao texto.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
