Se querem sobreviver, partidos precisam enfrentar a opressão de gênero e de raça na política

Os partidos políticos, que a partir da Constituição de 1988 foram garantidores da estabilidade democrática, chegam fragilizados à terceira década do milênio. Não apenas pela tecnopolítica, em que atores, dispensando vínculos programáticos, se dirigem diretamente a segmentos mobilizados do eleitorado. Estão enfraquecidos, também e sobretudo, porque não entenderam que as sociedades mudaram. Promover à cena da representação política a paridade de gênero e de raça, além da agenda ambiental, é, atualmente, uma questão de sobrevivência.

A jurista Edilene Lobo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem palestrado e ministrado aulas em vários cantos do Brasil, chamando atenção para a necessidade de uma “ação afirmativa radical”, para que o Brasil chegue a 2030 dentro do objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) da paridade de gênero, posto pela ONU Mulheres em termos de “Planet 50-50”. Para a ministra, em se tratando da representação política, apenas a mudança do sistema de lista aberta para listas fechadas pode levar a equidade de gênero e de raça aos parlamentos brasileiros. Para isso, contudo, é preciso, primeiro, garantir dentro dos partidos controles para a adequada distribuição de poder. “Se partidos compreenderem o seu papel na defesa da sustentabilidade, se tratarem do machismo, do racismo, irão resgatar o seu papel político e constitucional”, afirma Edilene Lobo.

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Ao se manter longe do desafio da paridade, as legendas estarão condenadas a lidar com a legislação que impõe aos políticos a fidelidade partidária, ao mesmo tempo em que fracassam em desenvolver, junto ao eleitorado, processos de identidade.

As estatísticas, nesse universo majoritariamente feminino que constitui a população brasileira, são sempre cruéis com a representação feminina e são amplamente conhecidas. Contudo, para além da opressão de gênero na política, Edilene Lobo chama atenção para a dupla asfixia social que recai sobre a mulher negra: em 2020, em todo o país, entre vereadores e prefeitos eleitos, apenas 6,3% e 4%, respectivamente, foram mulheres negras. Das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, só 30, ou seja, 6%, são mulheres negras. Ao mesmo tempo, negras são 67% das pessoas encarceradas e 65% das empregadas domésticas. Partidos políticos precisam definir, se seguirão sendo feudos de homens brancos, ou se, de fato, representarão a diversidade da população brasileira.