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Resultados
137 Resultados
STF
Desoneração da folha: Senado recorre contra decisão de Zanin
Medida estava por um voto para formar maioria na corte quando o ministro Luiz Fux pediu vista
CONGRESSO NACIONAL
Desoneração: Pacheco critica governo por recorrer ao STF
Após Zanin atender ao Planalto e suspender trechos da lei, Pacheco diz que Executivo "erra ao judicializar a política e e impor suas próprias razões"
DESONERAÇÃO DAS PREFEITURAS
Zanin suspende trechos da lei que prorroga desoneração da folha
Magistrado atendeu pedido do governo e alega que a legislação aprovada gera instabilidade orçamentária
Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
Planalto e AGU entram com ação junto ao STF para derrubar a lei, aprovada pelo Congresso, que atende 17 setores da economia
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Zanin manda abrir inquérito contra Quaquá por tapa em deputado
O tapa aconteceu em dezembro de 2023, durante a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária
CORONAVÍRUS
Zanin suspende dispensa de comprovante de vacina contra Covid em escolas de SC
O pedido de liminar foi apresentado pelo PSOL e concedido pelo ministro. Entre os municípios que publicaram o decreto estão Blumenau, Joinville, Camboriú, Criciúma e Brusque
Política
Zanin suspende decisão que censurava reportagens sobre Juscelino Filho
Ação foi movida pela Rádio e TV Difusora do Maranhão, que retransmite o SBT no estado, e Rádio Curimã
SALÁRIO
Com aval de Zanin, aumento de 300% para Zema começa a ser julgado no STF
Ação que questiona a constitucionalidade de aumento concedido ao governador e seus secretários começou a ser julgada nesta sexta-feira (8/12). Relator do caso, Cristiano Zanin não reconheceu o mérito da petição e tomou decisão favorável ao novo salário de Zema
CONSTITUCIONALIDADE
Zanin pauta ação contra aumento de quase 300% nos salários de Zema no STF
O ministro submeteu a discussão ao plenário virtual da corte em sessão marcada para 8 de dezembro. Confederação de servidores acionou o Supremo contra aumento aprovado em abril deste ano
JUSTIÇA
Lula bate recorde em demora para indicar novo ministro do STF
Cadeira no STF está vaga há 52 dias batendo o recorde na indicação do ministro Cristiano Zanin
