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ENDURECIMENTO DE PENAS
Lula sanciona PL Antifacção; veja o que segue e o que foi vetado
A nova lei foi batizada com o nome de Raul Jungmann, em homenagem ao ex-ministro da Segurança Pública no governo Michel Temer
VOLTA ÀS AULAS
Projeto de lei que autoriza reaproveitamento de material didático é vetado
O PL propõe que a aquisição de material didático novo só seja obrigatória caso a escola comprove a impossibilidade de reaproveitamento do antigo
ACORDO DE LICENCIAMENTO
Brasil é vetado de fabricar genérico de injeção contra HIV; preço ameaça acesso pelo SUS
"É um absurdo e uma tristeza. Um país com essas dimensões não poderia ter ficado de fora dessa lista de genéricos", avalia especialista
LOA
Lula sanciona Orçamento de 2026 e veta R$ 400 milhões em emendas
Orçamento da União terá R$ 6,54 trilhões em 2026. Além do valor vetado, governo federal também vai realocar e bloquear um total de R$ 11 bilhões das emendas parlamentares
REDUÇÃO DE PENA
Projeto a favor de golpistas deve ser vetado por Lula
Senado aprova PL que reduz pena dos envolvidos no 8/1 e beneficia Bolsonaro, mas expectativa é de que chefe do Planalto refute texto
CNH
Congresso retoma exigência de exame toxicológico para 1ª habilitação de motos e carros de passeio
Trecho de lei havia sido vetado pelo presidente Lula (PT), mas veto foi derrubado pelos parlamentares
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Por que aqui pode? Remédio popular no Brasil é vetado nos Estados Unidos e Europa
‘Fale Comigo’ foi vetado no Kuwait por causa de ator trans
Flipar
SANTA LUZIA
Vereadores rejeitam projeto que reconhece importância da parada LGBT+
Com 11 votos contra e quatro a favor, o PL proposto por vereadora petista que reconhece relevância cultural da parada é vetado
