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94 Resultados
Luiz Phillipe Vieira de Mello Filho, Ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
O novo presidente do TST
DANOS MORAIS
TST condena rede de farmácias por não fornecer assento para descanso de empregados
Empresa afirma em nota que foi um caso pontual, ocorrido em 2017, mas não apresentou defesa e foi condenada em primeira instância
Mundo Corporativo
Decisão do TST reforça prevalência da LGPD sobre normas coletivas trabalhistas
A 1ª Turma do TST decidiu afastar a obrigatoriedade de cláusula prevista em Convenção Coletiva de Trabalho que exigia o repasse de dados pessoais dos empregados para viabilizar a concessão do benefício “Bem-estar-Social”
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Penduricalhos levam ministros do TST a receberem até R$ 419 mil líquidos em um mês
Dos 27 ministros do TST, 26 receberam em dezembro uma remuneração acima de R$ 250 mil líquidos
ATOS GOLPISTAS
Ministro do TST do CNJ, Caputo Bastos elogia ação do STF: 'sobriedade'
Magistrado comentou sobre ataques a órgãos do judiciário durante simpósio realizado pela Fiemg em Belo Horizonte
TST simplifica uso do seguro garantia na justiça
Novas decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST) permitem que seja aceita a apólice do seguro garantia judicial como comprovante. Para especialista, medida representa um avanço
NOVO MINISTRO
Lula escolhe advogado mineiro para vaga de ministro do TST
Agora, ele ocupa a vaga do ministro Emmanoel Pereira, que deixa a Corte para aposentadoria
JUSTIÇA
Dilma: TST condena Habib's por vincular empregados a ações pró-impeachment
Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento R$ 300 mil em indenização por dano moral coletivo
Caso Miguel: TST condena Sari e marido a pagar R$ 386 mil
O Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o casal reproduzia um padrão social discriminatório e racista associado às empregadas domésticas
DECISÃO DO TST
Horas extras vão entrar no cálculo do FGTS, férias e 13º salário
A decisão foi tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na última segunda-feira (20) e considera apenas as horas extras em jornadas habituais
