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29 Resultados
RIO DE JANEIRO
PGR pede que STF proíba apreensão de jovens fora do flagrante em praias do Rio
TJRJ revogou a decisão do Supremo acerca da proibição da condução da apreensão sem ser em casos de flagrante. Procuradoria defende que apreensões não podem ser realizadas irrestritamente
TJRJ publica edital de concurso para juiz substituto
O certame é destinado para formação de cadastro reserva e terá validade de dois anos a partir de homologação
O MÉDICO E O MONSTRO
Anestesista que estuprou mulher grávida terá hoje audiência na Justiça
Encontro com um Juiz será nesta terça (12) no TJRJ e pode definir se a prisão em flagrante do médico anestesista pode se tornar preventiva
Até R$ 10,1 mil: TJRJ publica edital de retomada
Os cargos são para os níveis médio e superior
Candidatos conseguem suspender concurso do TJRJ para juízes
Segundo a liminar, o órgão não foi transparente ao não divulgar o espelho da prova discursiva
POLÍTICA
TJRJ anula condenação de Garotinho por calúnia contra desembargador Luiz Zveiter
TJRJ vai apreciar recurso de Witzel sobre julgamento e período de afastamento
LIBEROU DE NOVO
Presidente do TJRJ derruba liminar que decretava lockdown em Búzios
Por causa da pandemia de COVID-19, turistas, acesso às praias e circulação de táxis, carros de aplicativo e ônibus estavam proibidos desde quarta-feira
Candidato de Fux derrota aliado de Bolsonaro no TJRJ
Com 95 dos 177 votos computados, Henrique Carlos de Andrade Figueira superou Bernardo Garcez, atual corregedor do TJ, que foi escolhido por 78 colegas.
Caso das 'Rachadinhas': STJ mantém investigação que mira o senador Flávio Bolsonaro
Com base na decisão do TJRJ de declarar incompetência da primeira instância em prosseguir com o processo, defesa do agora senador entrou com liminar pedindo invalidação das quebras de sigilos fiscais e bancários