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34 Resultados
CENTRO DE BH
BH: projeto propõe aumento de 822% no número de imóveis com isenção de IPTU
Texto foi enviado para a Câmara Municipal e é um substitutivo ao Projeto de Lei 574/2025, conhecido como PL da Verticalização
SAÚDE PÚBLICA
PL que propõe internação involuntária de dependentes de drogas é aprovado
Texto substitutivo foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta quarta-feira (11/3)
poder
Governo quer alterar relatório da PEC da Segurança Pública
Planalto pretende rever substitutivo da PEC, apresentado em dezembro, a fim de restaurar pontos que foram alterados. Tema será um dos principais da próxima eleição
Anistia
Relator detalha PL da Dosimetria e diz que tempo de prisão de Bolsonaro cairá para 2 anos
Paulinho da Força explicou pilares do substitutivo que revisa punições do 8 de janeiro e afirmou que a medida beneficia todos os condenados, sem configurar anistia
NEGOCIAÇÃO
Sem acordo, comissão adia votação do parecer de lista de imóveis do Propag
Impasse trava a análise do substitutivo que reduz a lista de bens do Estado e altera as regras de venda para abatimento da dívida com a União
CONGRESSO NACIONAL
Relator do PL Antifacção no Senado diz que PF não perderá recursos
Substitutivo de Derrite altera critérios para distribuição dos recursos apreendidos do crime organizado, que antes eram inteiramente revertidos à PF
congresso
PL Antifacção: Lindbergh vê 'blindagem' de políticos e freio à PF
Líder do PT na Câmara classifica substitutivo aprovado na Casa como "manobra" e critica relator por se negar a negociar com o governo federal
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto Antifacção: Derrite apresenta sexta versão do texto e 'poupa' PF
O relator manteve, no entanto, a essência do substitutivo anterior, que cria um arcabouço nacional de enfrentamento ao crime organizado
ALMG
Relator retira sede da Emater da lista de imóveis do Propag
Rodrigo Lopes apresentou substitutivo ao projeto que autoriza transferência de bens do Estado para a União no âmbito da renegociação da dívida mineira
CONGRESSO
Novo recorre ao plenário da Câmara contra proposta que amplia poderes do STF
Partido argumenta que substitutivo aprovado na CCJ reforça o ativismo judicial e ameaça o equilíbrio entre os Três Poderes
