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63 Resultados
PROJETO CHAVE
Reforma tributária: relator apresenta texto nesta quarta-feira
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) submete substitutivo nesta quarta-feira (25/10) à Comissão de Constituição e Justiça. Previsão é de que texto seja votado no Plenário do Senado até o fim de novembro
ASSEMBLEIA
Comissão retira 'ração para pets', e projeto do ICMS pode ir a plenário
Deptuados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) aprovaram substitutivo do líder de governo, João Magalhães (MDB)
CONGRESSO NACIONAL
Projeto de Lei das Fake News: texto alternativo é protocolado nesta segunda
Substitutivo muda o regime de responsabilização das plataformas e proíbe a remoção ou redução do alcance das postagens parlamentares em exercício
CONGRESSO
Senado aprova texto substitutivo que regulamenta mercado de criptomoedas
PL atribuiu ao Executivo a responsabilidade de definir os órgãos de fiscalização para o mercado. Proposta irá ao Plenário e, se não houver recursos na votação, passará direto à Câmara dos Deputados
TRANSFERÊNCIA DE RENDA
Câmara aprova Auxílio Belo Horizonte por unanimidade em primeiro turno
Presidente da Casa pretende colocar o projeto para ser votado no fim do mês em segundo turno. Substitutivo que amplia valor para R$ 400 mensais será analisado
ECONOMIA
CNI diz que aprovar último substitutivo de reforma do IR é inaceitável
IMPOSTO DE RENDA
Relator mantém isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2,5 mil
Versão de substitutivo apresentada pelo deputado Celso Sabino (PSDB/PA) não altera disposições do texto original sobre alíquotas para dedução de IR
COBROU DEPUTADOS
'Nunca houve substitutivo', diz secretário sobre PL dos R$ 11 bi da Vale
Mateus Simões disse que só houve troca de mensagens entre servidoras de carreira. Fato foi veiculado pelo Estado de Minas em primeira mão
TRAGÉDIA DE BRUMADINHO
Documentos contradizem declaração de Zema sobre acordo da Vale
Documentos obtidos pelo EM mostram que servidora ligada à Seplag enviou à ALMG substitutivo ao PL 2508 em 19 de junho, o que desmente afirmações do governador
REPARAÇÃO
Brumadinho: impasse na tramitação de projeto para recursos da Vale continua
Nesta segunda (28/6), presidente da ALMG, Agostinho Patrus, voltou a afirmar que o Legislativo aguarda envio de texto substitutivo do governo de Minas
