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CÂMARA DE VEREADORES DE BH

Leis simbólicas dominam produção da Câmara de BH em 2025

Balanço do ano mostra que quase 70% das normas sancionadas tratam de homenagens e datas comemorativas

• 30/12/2025 - 04:00 - Compartilhe

Mundo Corporativo

Setor de eventos ganha fôlego com novo Perse

Com novas regras fiscais sancionadas em 2024, o setor de eventos no Brasil passa a contar com incentivos até 2026, abrindo espaço para inovação e governança. Apesar do alívio, a exclusão de categorias e o teto de R$ 15 bilhões levantam debates sobre os próximos passos da retomada.

• 11/09/2025 - 11:36 - Compartilhe

LEGISLATIVO MUNICIPAL

Leis simbólicas dividem espaço com temas centrais na Câmara de BH

Levantamento do EM mostra que, no primeiro semestre, de 65 leis sancionadas, 30% tratam de datas comemorativas e nomes de ruas

• 06/07/2025 - 07:00 - Compartilhe

CÂMARA MUNICIPAL

CMBH: mais de 20% das leis sancionadas foram para mudar nome de ruas

Alterações estão incluídas nas 201 proposições aprovadas no Legislativo e sancionadas pela PBH em 2023. É o maior número dos últimos oito anos

• 06/01/2024 - 10:28 - Compartilhe

QUADRO DE PESSOAL

Zema autoriza mudanças na estrutura de cargos do Judiciário em MG

Extinção de funções vai proporcionar abertura de vagas em assessoria e assistência judiciária; TJMG garante que mudanças, já sancionadas, não trarão custos

• 26/07/2021 - 15:18 - Compartilhe

EPIDEMIA

Coronavírus: repatriados brasileiros desembarcam em Anápolis às 5h deste domingo

Grupo será submetido à quarentena; regras de isolamento foram sancionadas por Bolsonaro essa semana

• 08/02/2020 - 22:05 - Compartilhe

GERAL

Mudanças na Lei Maria da Penha para agilizar medidas de proteção são sancionadas

Agora, existindo risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima, agressor será imediatamente afastado de local de convivência com a ofendida

• 14/05/2019 - 11:19 - Compartilhe